Título: Gilmar: MPs são roleta russa para o Legislativo
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 22/11/2008, O País, p. 8

BRASÍLIA. Em novo ataque ao volume de edição de medidas provisórias pelo Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que há uma banalização desse instrumento e defendeu que só seja utilizado em casos extremos, de emergência. Gilmar afirmou que as MPs paralisam os trabalhos do Congresso. A crítica vem depois do impasse político criado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que devolveu a MP 446, que anistia entidades filantrópicas irregulares.

Gilmar comparou o uso abusivo das MPs a uma roleta russa, na qual "quem morre" é sempre o Legislativo.

- Há uma crise no modelo de medidas provisórias, que chegou à exaustão. Fui advogado-geral da União e acusado de responsável por todas as MPs (no governo Fernando Henrique Cardoso). Na época, falei que essa fórmula levaria ao trancamento de pauta, e o que vemos é um tipo de roleta russa, só que com todas as balas no revólver voltadas para o Congresso, que toda hora pára - disse Gilmar.

O presidente do STF, porém, considera as MPs indispensáveis e necessárias em momentos de crise, como a atual situação econômica. Ele defende que seja estabelecido um teto, um número máximo de MPs que o presidente da República possa assinar. Gilmar sugere que o Executivo troque a edição de MPs pelo envio de projetos de lei para serem debatidos pelos parlamentares.