Título: Cultura denuncia derrame de carteiras falsas
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 22/11/2008, O País, p. 10

Juca Ferreira cobra pressa do Congresso para regulamentar meia-entrada, já que setor cultural sofre com farra.

BRASÍLIA. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, cobrou ontem do Congresso a aprovação de projeto de lei com regras sobre a concessão de meia-entrada para estudantes. Ele afirmou que a situação atual é insustentável por causa da emissão de carteiras estudantis falsas, que ameaçam a viabilidade econômica do setor e afastam o público, à medida que produtores culturais passam a fixar preços mais altos e afugentam o público.

- As conseqüências do derrame de carteiras falsas no país inteiro são gravíssimas, capazes de inviabilizar a indústria cultural. Quem paga esse preço é o brasileiro honesto, que não tem carteira falsa - disse.

Ele não arriscou estimativas sobre o número de carteiras falsificadas nem sobre o impacto econômico do problema. Disse apenas que há espetáculos em que mais de 80% do público pagam meia-entrada.

Segundo Ferreira, cabe ao Congresso pôr fim à confusão. Ele disse que o Ministério da Cultura vai apoiar qualquer solução que saia do Parlamento.

O ministro ressaltou que, pessoalmente, é favorável à fixação de cotas de 40% para o percentual de ingressos passíveis de venda na forma de meia-entrada, desde que haja um sistema eficiente de fiscalização. Ele lembrou que mais de 90% dos ingressos hoje têm registro digital, o que facilitaria o controle, mesmo que por amostragem.

Para ministro, só UNE e Ubes poderiam emitir carteiras

Ferreira afirmou que apóia a sugestão de entidades estudantis de que a Casa da Moeda passe a emitir as carteiras de estudante, combatendo as fraudes. O passo decisivo, porém, segundo ele, é voltar à situação em que apenas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) podiam emitir as carteirinhas.

Para isso, será preciso alterar decreto editado pelo governo Fernando Henrique que abriu a possibilidade de outras entidades expedirem carteiras. O ministro afirmou que há casos de entidades criadas apenas para esse fim, e que hoje é possível adquirir uma carteira estudantil falsa até na rodoviária de Brasília.

O ministro defendeu o direito dos estudantes à meia-entrada. Segundo ele, menores de 18 anos deveriam ganhar o benefício automaticamente, apresentando apenas a carteira de identidade. A identificação estudantil seria exigida somente de adultos.

O raciocínio é simples: um jovem privado do acesso à escola não deveria ser duplamente penalizado perdendo o direito à meia-entrada. Ele defendeu também que qualquer estudante, e não apenas os do sistema regular de ensino básico e superior, tenha direito à meia-entrada. Isso inclui alunos de cursos de idiomas.

Para Ferreira, a regularização da meia-entrada contribuirá para reduzir o preço dos ingressos. Ele enfatizou que hoje os produtores culturais fixam valores altos para compensar o prejuízo com o excesso de carteiras estudantis falsas. O resultado acaba sendo um tiro no pé, pois falta público para longas temporadas.

Ele deixou claro que o fim do problema não garantirá o acesso de grande parte da população a eventos culturais. Para isso, o ministro aposta em outras ações, como o vale-cultura.

oglobo.com.br/cultura