Título: Ex-dirigente da Funasa terá de responder ao MP
Autor: Galhardo, Ricardo; Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 26/11/2008, O País, p. 9

Cinco servidores do órgão são acusados de irregularidades.

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa e mais cinco servidores, acusados de fraude na contratação da OSM Consultoria e Sistemas, no ano passado. Os procuradores, responsáveis pela investigação, acusam Lustosa e os demais servidores de direcionar a licitação em favor da OSM. Eles são acusados ainda de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não realizados. A OSM foi contratada para fornecer programas de computador para a setor de recursos humanos da Funasa.

¿A fraude causou prejuízo de quase R$4 milhões aos cofres públicos", diz nota distribuída pelo Ministério Público. A ação foi ajuizada na sexta-feira passada. Segundo o Ministério Público, a OSM foi contratada num processo irregular desde o início. Lustosa não teria nem mesmo encomendado estudo prévio para verificar se a Funasa realmente precisava de novos programas de computadores para modernizar a administração do órgão. ¿Ao contrário, o edital de licitação foi elaborado para restringir a possibilidade de competição e favorecer a empresa OSM, fornecedora exclusiva do software indicado para atender às especificações técnicas previstas no termo de referência¿, diz o texto do MP.

Para os investigadores da suposta fraude, as falhas no processo são chocantes. Ao todo, a contratação da OSM custaria aos cofres públicos R$13 milhões por ano. Para o Ministério Público, o contrato deve ser anulado.