Título: Operação da PF prende sócios da Casa & Video
Autor: Ribeiro, Erica; Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 26/11/2008, Economia, p. 27

Treze pessoas são acusadas de envolvimento em esquema de sonegação com produtos importados da China.

Uma operação conjunta de Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal prendeu ontem, no Rio, 13 pessoas, entre elas dois sócios da rede varejista Casa & Video, Luigi Fernando Milone e Attílio Milone. A operação "Negócio da China" investigava há dois anos um esquema de compra ilegal de produtos chineses que envolvia importadores e empresas com sede em paraísos fiscais ligadas à rede de lojas. Um acusado, cujo nome não foi revelado, continua foragido. Segundo estimativas iniciais da PF, foram sonegados cerca de R$100 milhões em impostos. A rede tem 70 lojas espalhadas por Rio, Espírito Santo e Minas Gerais e seis mil empregados. Em comunicado oficial, a empresa informou que aguarda a apuração dos fatos e que as lojas abrirão hoje normalmente. No mesmo texto, diz que cumpre com todas as obrigações fiscais e trabalhistas.

As prisões foram feitas nas primeiras horas da manhã em bairros da Zona Sul e da Zona Oeste do Rio. Segundo a PF, os produtos importados da China apreendidos encheram 80 carretas. As mercadorias teriam saído ontem do depósito da empresa em Marechal Hermes para um depósito da Conab, em Barros Filho. Duas filiais em Vitória também tiveram mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos ainda oito veículos blindados.

Segundo o superintendente da PF no Rio, Valdinho Jacinto Caetano, os presos serão indiciados por crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho (contrabando) e formação de quadrilha. Ele informou que o esquema contava com cerca de 50 empresas parceiras, ligadas à rede varejista.

- Essa rede de lojas fazia um planejamento de compras em exportadores da China e apresentava uma relação de mercadorias. Uma outra empresa, extensão dessa mesma rede, comprava essa mercadoria e pagava um preço acertado com o exportador e emitia nota subfaturada para essa rede. Ou seja, as mercadorias chegavam com um preço muito abaixo daquele verdadeiramente pago lá fora - disse o superintendente da PF.

"É um prejuízo irreparável", diz advogado da rede

Ainda segundo a PF, a diferença entre o preço real das mercadorias e o valor pago para a entrada no Brasil era transferido ilegalmente aos envolvidos no esquema. No Brasil, os importadores, que teriam o papel de intermediários na compra das mercadorias, fariam o repasse aos produtos à Casa & Video. A Polícia Federal informou que a rede varejista não tem autorização para atuar como importadora de produtos.

Segundo Caetano, as empresas que faziam parte do esquema emitiam notas frias por serviços não prestados que entravam na contabilidade da Casa & Video para abatimento no Imposto de Renda. Além disso, afirmou ele, o mesmo grupo de empresas que compravam mercadorias importadas utilizava recursos vindos das Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, para que a empresa fizesse operação de importação subfaturada. A origem do dinheiro ainda não foi identificada e dependerá de análises mais detalhadas de documentos apreendidos. A rede ainda é acusada de ter uma dívida de R$40 milhões com a Previdência.

Na PF, os presos negaram as acusações. Eles foram transferidos para diferentes penitenciárias. Segundo um dos advogados da Casa & Video, o sócio Luigi Fernando Milone estaria numa penitenciária em Niterói. À tarde, os advogados entraram com pedido de habeas corpus.

- A forma de investigar não começa pela prisão. Se existe irregularidade na companhia, que os fatos sejam apurados. A empresa está acéfala, às vésperas do Natal. É um prejuízo irreparável, mas a empresa vai continuar operando normalmente - garantiu Nélio Machado, advogado da Casa & Video.

Dos 13 presos, pelo menos seis são da Casa & Video: além de Luigi Fernando Milone e Attílio Milone, Osmar Magalhães Lacerda (consultor financeiro), Josemar Luiz Torres da Silva (consultor jurídico), Vanuza Jardim Miranda (secretária da presidência) e Paulo Eduardo Laurenz Buchsbaun (consultor de negócios).

Operação não impediu vendas em loja de Botafogo

Grávida de sete meses, Vanuza foi liberada à noite e cumprirá prisão domiciliar por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, segundo um dos advogados da rede. Ainda de acordo com um dos advogados da Casa & Video, o TRF deu também 24 horas para o juiz que decretou as prisões explicar o motivo da decisão.

Também estão presos Armando Antonio Pires Ferreira, Délio Valdetaro Jr., Luiz Carlos Dedin, Maria Fernanda Moura, Marissa Gorberg, Rebeca Daylac e Samuel Gorberg (que seria um dos importadores do esquema).

Na loja da Casa & Video da Praia de Botafogo, fiscais da Receita acompanhados por dois policiais federais apreenderam 40 caixas de mercadorias importadas. Os fiscais não informaram quantos e quais itens foram recolhidos da loja, nem o valor total dos produtos. Segundo funcionários, foram apreendidos artigos como bóias, poltronas e piscinas infláveis, enfeites de Natal e alguns eletroeletrônicos. As mercadorias foram colocadas em caixas nos fundos da loja e levadas pela Receita em um caminhão, que chegou ao local com três horas de atraso, às 14h. O mesmo caminhão ainda seguiria para outra loja da Casa & Video para mais apreensões.

Apesar da operação, a loja da Praia de Botafogo permaneceu aberta e com grande movimento de clientes ao longo do dia. O porteiro Pedro Oliveira comprou um televisor por R$600 e um aparelho de DVD por R$200 enquanto fiscais ainda recolhiam produtos.

- Eu não deixarei de comprar por causa disso. Os produtos aqui são mais baratos - disse Oliveira.