Título: Liminar mantém Cunha Lima no cargo
Autor: Éboli, Evandro; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 28/11/2008, O País, p. 8

Cassado, tucano poderá ficar como governador da Paraíba até julgamento de recurso no TSE.

BRASÍLIA e JOÃO PESSOA. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), obteve importante vitória ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por cinco votos a dois, os ministros aceitaram o pedido de liminar no recurso impetrado por Cunha Lima para continuar no cargo até o julgamento do mérito de novo recurso no tribunal. O tucano teve o mandato cassado na semana passada pelo TSE, por unanimidade, pela prática de crime eleitoral, e o segundo colocado na disputa em 2006, o senador José Maranhão (PMDB), já se preparava para assumir o cargo tão logo a decisão fosse publicada.

Assim que a noticia foi divulgada, os partidários do governador invadiram as ruas de João Pessoa para comemorar com fogos e buzinaço. Eleitores do tucano exibiam faixas com a mensagem "Votei limpo", usada na campanha eleitoral de 2006.

Com o apoio da cúpula do PSDB, Cunha Lima permaneceu nos dois últimos dias em Brasília em contatos políticos para tentar reverter a cassação e impedir a posse imediata de Maranhão. Aliados de Maranhão acusam os tucanos de fazerem pressões políticas junto à cúpula do Judiciário para obter a liminar favorável.

No entendimento dos ministros do TSE, os mesmos que votaram pela cassação, o pedido feito em medida cautelar vai proteger o direito de Cunha Lima de permanecer no cargo enquanto recorre contra a cassação. Um dos dois votos contrários foi do relator do processo, Eros Grau, o mesmo que relatou a cassação na semana passada. Em seu voto vencido, argumentou que a medida cautelar era inviável porque o acórdão da decisão que confirmou a cassação do governador não foi publicado até o momento. O segundo voto contrário foi do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. No mérito ele ponderou que a liminar não era possível pela falta de elementos para concedê-la.

Cunha Lima e o vice foram condenados pela distribuição de 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária a pessoas supostamente carentes, em troca de votos, na eleição de 2006.

O presidente da Assembléia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), primo do governador, disse que o TSE possibilitará o direito a ampla defesa até a análise de todos os recursos:

- Agora, ganha fôlego a tese da defesa de que o processo foi julgado sem consideração profunda das provas.

Ele disse que os advogados do governador deverão apresentar novos recursos, que podem manter Cássio no cargo até o fim do mandato, em 2010:

-- Agora tem embargo do embargo do embargo. Vamos ver o que vai acontecer.

O advogado do governador, Fábio Medeiros, disse que o quadro começa a mudar:

- É um processo que precisa ser julgado com calma, não de afogadilho, como foi.

*Enviado especial