Título: Governo admite rediscutir fator previdenciário
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 29/11/2008, O País, p. 14

Deputado petista vai relatar proposta de Paim que acaba com mecanismo de cálculo das aposentadorias do INSS

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Diante da pressão de sindicalistas que se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana, o governo sinalizou para a reabertura de negociações em torno dos projetos do senador Paulo Paim (PT-RS) que mudam as regras de aposentadoria do INSS. O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi escolhido relator do projeto de Paim que acaba com o fator previdenciário como fórmula de cálculo das aposentadorias e cujo objetivo é desestimular as aposentadorias precoces. Depois de uma conversa com Paim ontem, Vargas disse que tentará encontrar uma alternativa.

Uma das idéias debatidas é aceitar o fim do fator previdenciário desde que seja fixada uma idade mínima para aposentadoria. Desde abril o governo tem um Plano B para o eventual fim do fator previdenciário. Na ocasião, quando a proposta foi aprovada no Senado, O GLOBO revelou estudo da Previdência chamado "Opções ao Fator Previdenciário". Nos próximos dias, Vargas conversará com o ministro da Previdência, José Pimentel, e com as centrais sindicais.

- Devemos ter alternativa ao fator previdenciário, que embute uma grande injustiça, quando chuta para baixo o valor das aposentadorias. O próprio Paim tem uma proposta de emenda constitucional que trata de idade mínima - disse Vargas.

- Há alternativas. Defendo que o fim do fator previdenciário pode ser discutido, substituído por um limite de idade. E que se discuta a recomposição das aposentadorias, mas que o índice não seja o salário mínimo - confirmou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

O projeto de Paim, aprovado no Senado, está parado desde abril na Câmara. Só passou pela Comissão de Seguridade Social. Vargas será relator na Comissão de Finanças. A pressão aumentou depois que o outro projeto de Paim - que cria um índice de recuperação do valor das aposentadorias - foi aprovado no Senado. O rombo desse projeto nas contas do INSS seria de R$76,6 bilhões em 2009.

Hoje, a pessoa se aposenta por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres) ou com o mecanismo do fator previdenciário - nesse caso, é necessário ter 35 anos de contribuição, para os homens, e 30 para as mulheres. Uma das alternativas é adotar as regras do funcionalismo: 30 anos de contribuição e 55 anos de idade, para as mulheres, e 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, para os homens, para ter o benefício integral. Após a aposentadoria, contribuem com uma alíquota de 11% ao sistema previdenciário.

O estudo "Opções ao Setor Previdenciário" tem duas alternativas. Nova fórmula para o fator, onde o valor do benefício é preservado, mas o tempo de contribuição passa dos 35 anos para 42. Ou a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de serviço.