Título: TRE da Paraíba cassou Cunha Lima duas vezes
Autor: Éboli, Evandro; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/11/2008, O País, p. 11

Governador foi acusado também de usar jornal oficial do estado para promover sua candidatura na eleição de 2006

Evandro Éboli* e Cristiane Jungblut

JOÃO PESSOA (PB) e BRASÍLIA. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi, na verdade, duas vezes cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado em 2007. Além do escândalo dos cheques distribuídos na campanha eleitoral de 2006, Cunha Lima foi acusado, em outro processo, de usar o jornal oficial "A União", uma publicação do governo estadual, para se promover durante a mesma eleição com reportagens favoráveis à sua gestão. Em dezembro do ano passado, por 4 votos a 3, os ministros do TRE decidiram pela cassação do tucano e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). O governador também, neste caso, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não julgou o recurso.

O Ministério Público Eleitoral, autor da ação, acusou o governador de usar o jornal, um tablóide veiculado de terça a sábado, em favor de sua campanha, com fotos e textos que enalteciam atos como compra de equipamentos para hospitais, nomeações de concursados, construção de rodovias, geração de empregos e entrega de casas populares. Para o procurador eleitoral, José Guilherme Ferraz, houve abuso de poder político e veiculação de propaganda institucional indevida. Além da perda de mandato, Cunha Lima foi condenado a pagar multa de R$100 mil, e ficou inelegível por três anos, juntamente com seu vice.

O jornal existe há cem anos, vinculado ao governo do estado. Tem tiragem de cerca de cinco mil exemplares diários. Quando José Maranhão (PMDB) governou o estado, Cunha Lima também o acusou, em 2002, de publicar matérias a seu favor. Maranhão disputou o Senado. Mas o TRE negou o pedido do então candidato do PSDB, que venceu a eleição.

- A imagem do governador não aparecia. Foram divulgadas burocracias da gestão, como atos rotineiros de um governador - disse o advogado Fábio Andrade Medeiros, que defende Cunha Lima no processo.

"Governo um estado que não é uma bodega"

Em Brasília desde anteontem, Cunha Lima disse, em entrevista no gabinete do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), que não pode ser responsabilizado por eventuais desvios no uso dos recursos pelos beneficiários de programas sociais. Parte dos cheques distribuídos pela Fundação de Ação Comunitária (FAC) em 2006 teria sido usada para pagar despesas como mensalidade de TV a cabo e tratamento dentário de altos servidores do governo. Ele disse que o programa Bolsa Família já teve irregularidades reconhecidas pelo próprio governo e que nem por isso o presidente Lula foi responsabilizado.

Ao lado de integrantes da cúpula do PSDB, o tucano disse que não cometeu irregularidades e anunciou que governará normalmente. Hoje, por exemplo, estará numa reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores do Nordeste.

- Estamos diante de muita confusão, de muito equívoco. Governo um estado do Nordeste, mas não é uma bodega.

* Enviado especial