Título: Pedofilia na rede tem alto número de casos no país
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 27/11/2008, O País, p. 12

CPI já catalogou 8 mil páginas do Orkut com exploração de crianças

Fábio Vasconcellos

O Brasil é um dos países com maior número de casos de exploração sexual de crianças pela internet. Representantes da CPI da Pedofilia do Senado, que investiga crimes contra menores na rede, afirmaram ontem no Rio que, este ano, já foram catalogados cerca de oito mil páginas do site de relacionamentos Orkut, em que constam imagens de crianças em situações de exploração sexual. As páginas foram criadas por internautas de diversos países, mas a maioria é do Brasil. As informações, obtidas pela CPI após a quebra do sigilo do Orkut, foram divulgadas na abertura do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece no Rio até amanhã.

A primeira análise da quebra de sigilo, realizada ainda em abril, indicou que, de 3.261 páginas com indícios de exploração de fotografias, 1.263 havia casos de crianças e adolescentes vítimas de pedófilos. Desse total, 874 páginas foram criadas por brasileiros. Segundo a CPI, a Índia é o segundo país com maior número de autores (126 registros) de mensagens que exploram imagens de jovens na internet. O restantes das páginas foram criadas por moradores de outros 12 países, como Argentina e Portugal.

Os nomes dos brasileiros identificados pela CPI foram repassados à Polícia Federal. O presidente da CPI da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), afirmou que a comissão vai apresentar, em 2009, um projeto de lei que tipifica o crime de exploração sexual de crianças.

A CPI pretende convidar os donos de bancos para discutir a assinatura de uma Termo de Ajuste de Conduto (TAC). O objetivo é que os bancos criem mecanismos para impedir a compra e venda de fotografias pela internet. O material normalmente é pago com cartões de crédito ou débito e chega a custa entre US$800 e US$1 mil. Malta disse ainda que um TAC será assinado com as 16 operadoras de telefonia do país. Elas passarão a fornecer, em no máximo 2 horas, informações sobre a quebra de sigilo telefônico em casos de suspeita de pedofilia.

O tema discutido na abertura do congresso "Formas de exploração sexual e seus novos cenários" reuniu especialistas, representantes de ONG e entidades governamentais de vários países. A primeira-dama, dona Marisa Letícia, presidente de honra do evento, participou de uma das mesas, com a rainha Sílvia, da Suécia. Para os especialistas, houve avanços no combate à exploração sexual de crianças.