Título: Abandonar a prevenção beira a irresponsabilidade
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 30/11/2008, O País, p. 9

Defesa Civil, que é estadual, vive de recursos federais

BRASÍLIA. Os recursos federais para a Defesa Civil deveriam ser complementares, mas acabam se tornando a única fonte de estados e municípios. Ainda assim, dependem de apresentação de projetos técnicos e liberação da verba pelo governo.

- Considero bom o governante que faz manutenção e prevenção. Quem abandona a prevenção chega à beira da irresponsabilidade - disse o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que vistoriou os estragos.

Os recursos originalmente previstos para essas obras ficam agrupados, mas em alguns casos são "carimbados" para determinado projeto ou local. No Orçamento deste ano, Santa Catarina tinha previsão de receber R$2,7 milhões para projetos preventivos, dos quais 700 mil foram empenhados, mas nada foi pago. No Rio, também afetado por chuvas, a previsão era gastar R$17 milhões em 2008, quase tudo em Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Nada foi pago.

O Ministério da Integração Nacional foi procurado para fornecer informações sobre obras e investimentos, mas não deu resposta. Em nota, destacou os valores de gastos autorizados pelo Orçamento. Mas reconheceu a dificuldade em gastar.

Em comparação com a relativa falta de prevenção, a verba da Defesa Civil para socorro a vítimas e recuperação de danos vem subindo. Hoje, chega a R$1 bilhão, após a MP. No ano passado foi de R$554 milhões, quase o dobro dos anos anteriores. Ainda assim, a execução dos gastos é muito variável, e ultrapassou os 20% em 2005 e 2007.