Título: Serra posterga ICMS e dá alívio fiscal de R$2 bi a empresas de SP
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 29/11/2008, Economia, p. 38

Cobrança de 50% do imposto em operações de dezembro será adiada para fevereiro

Luiza Damé

BRASÍLIA. O governador de São Paulo, José Serra, anunciou ontem o adiamento em 30 dias do recolhimento de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações realizadas em dezembro no estado. Em vez de o pagamento devido ser feito em janeiro, ele poderá ser efetuado em fevereiro. A medida, segundo o governador, vai manter R$2 bilhões na economia paulista.

A intenção é dar fôlego de caixa às empresas em uma época de vendas em alta, atenuando os efeitos da restrição de crédito decorrente da crise financeira internacional.

- Essa (postergação de 50% do ICMS) é uma medida para ativar a economia e manter o nível de emprego - disse ele.

Segundo Serra, além dessa medida, que será formalizada na terça-feira, o governo de São Paulo pretende prorrogar por 60 dias o pagamento do Simples - sistema simplificado de tributação das micro e pequenas empresas. A medida, que também é defendida pelo governo federal, depende de acordo com os governos estaduais e municipais. Governadores do Nordeste se opõem à prorrogação.

As declarações de Serra foram feitas após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião ocorreu uma semana depois de o Banco do Brasil (BB) ter comprado a Nossa Caixa, instituição do estado de São Paulo, um negócio de R$5,4 bilhões. À saída do Palácio do Planalto, Serra deu apoio à medida provisória 443 - que autoriza bancos federais a adquirirem parte ou a totalidade do capital de instituições financeiras.

Serra tem um discurso afinado com o do Palácio do Planalto de que o Brasil não foi atingido pela crise financeira global no mesmo nível dos países desenvolvidos.

- Agora, temos que somar forças. Isso interessa ao governo e à oposição. Estamos jogando na base da cooperação, nada do quanto pior melhor. Não se pode misturar política partidária com crise - disse Serra, que não comentou o empréstimo da Caixa à Petrobras.

Bahia vai parcelar ICMS em quatro vezes

O governador da Bahia, Jaques Wagner, também anunciou iniciativas para minimizar o impacto da crise. Através do BNDES e da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), foram abertas linhas de crédito de R$30 milhões para empresas e de R$80 milhões para o pólo de informática no litoral Sul baiano. Também foi instituído o parcelamento do ICMS a ser recolhido pelo comércio em quatro vezes.