Título: Governo avisa: cartéis serão vigiados e punidos
Autor: Paul, Gustavo; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 30/11/2008, Economia, p. 27

Secretária de Direito Econômico diz que estará de olho nos setores de combustíveis e nas compras da União.

BRASÍLIA. A crise econômica internacional ainda trará muitas seqüelas para a economia brasileira ao longo de 2009. Uma delas deverá ser o aumento dos casos de cartéis, nos quais empresas se unem para dividir mercados, acertar preços ou reduzir a produção, avaliam especialistas em defesa da concorrência. O governo admite o problema e avisa que ficará ainda mais atento ao fenômeno, principalmente no setor de combustíveis e nas compras governamentais.

A secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, adianta que estará de olho para coibir a tentação de empresários em dificuldades.

O recado oficial foi dado em outubro, quando a crise aumentava suas proporções, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro:

- Vamos combater duramente as distorções nos preços de mercadorias e serviços que não só prejudicam a bolsa popular como também a livre concorrência - disse, ao lançar a Campanha Nacional de Combate a Cartéis, que distribuiu 450 mil cartilhas em aeroportos brasileiros em outubro.

O governo aposta no poder inibidor do arsenal contra os cartéis, que está sendo montado há alguns anos pelos órgãos de defesa da concorrência. Entre os escudos estão ações de busca e apreensão em empresas sob suspeita. Até novembro, foram emitidos 91 mandados, atrás de evidências de cartelização. Em 2007, foram 84, e em 2006, só 19. Cerca de cem empresários já foram indiciados, sendo que dez estão com prisão decretada.

A preocupação dos analistas e do governo é com a possibilidade de surgirem pressões para criação dos chamados "cartéis de crise" - formados com a chancela dos órgãos de defesa da concorrência. Trata-se de uma permissão temporária para que setores em situação de risco façam fusões, combinem preços e dividam mercado em casos extremos.

No Brasil foi registrada apenas uma tentativa, não concretizada. Em 1999, vendedores de álcool tentaram criar a Bolsa Brasileira de Álcool, mas não tiveram autorização da Secretaria de Direito Econômico e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

- Em atmosfera de crise de amplo espectro, há tendência, por parte das empresas, de compensar a redução de margens de lucro com acordos de preços entre concorrentes - disse o economista Ruy Coutinho do Nascimento, ex-secretário de Direito Econômico que deu parecer contrário à criação da bolsa na época