Título: Novo pacote na Europa
Autor: Berlinck, Deborah
Fonte: O Globo, 27/11/2008, Economia, p. 21

União Européia anuncia plano de 200 bilhões para enfrentar recessão.

Um dia após confirmada a previsão de recessão da economia dos países ricos para 2009 e do anúncio de mais um pacote - de US$800 bilhões - para socorrer a economia americana, a Europa também anunciou ontem um plano de estímulo econômico: serão 200 bilhões, ou US$258 bilhões, em medidas que vão de incentivos fiscais à indústria a programas de treinamento e geração de emprego. No entanto, boa parte do montante, que equivale a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) da União Européia (UE), não é dinheiro novo. Inclui ações já anunciadas por alguns dos países do bloco, como o recente pacote britânico de US$30 bilhões.

A proposta do pacote foi feita ontem pelo presidente da Comissão Européia - braço executivo da UE -, José Manuel Durão Barroso, em Bruxelas. Ela será debatida na próxima cúpula do bloco, nos dias 11 e 12 deste mês. Pelo plano, as medidas adotadas por cada país não precisam ser idênticas. A idéia é que cada governo adote as ações que considerarem necessárias para estimular sua economia sob coordenação da comissão, repetindo a iniciativa anunciada em outubro passado, quando os países do bloco adotaram medidas de socorro ao sistema financeiro no valor de US$2 trilhões.

- Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. O emprego e o bem-estar de nossos cidadãos estão em jogo - disse Durão Barroso, na divulgação do pacote.

Dos 200 bilhões, 170 bilhões seriam bancados pelas 27 nações da UE, essencialmente por meio de medidas de incentivo fiscal. Cada nação contribuiria com 1,2% de seu PIB. Para isso, o teto de 3% de déficit orçamentário será flexibilizado temporariamente. Os 30 bilhões restantes viriam do próprio orçamento da UE e de sua agência de fomento, o Banco Europeu de Investimentos (BEI). A ajuda do banco a pequenas e médias empresas, por exemplo, passaria de 10 bilhões para 30 bilhões nos próximos dois anos. E a indústria automobilística, severamente afetada pela crise, receberia 5 bilhões para investir em carros mais eficientes e menos poluidores.

A comissão também quer liberar rapidamente uma parte do Fundo Social Europeu, criado para projetos de abertura de empregos. O fundo deve movimentar 75 bilhões no período 2007-2013. Bruxelas sugere ainda que os países reduzam temporariamente o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou eliminem este imposto para os setores intensivos em mão-de-obra.

- O plano poderá transformar esta crise em oportunidade, para criar um crescimento limpo e mais e melhores empregos no futuro - afirmou Durão Barroso.

PIB britânico tem queda de 0,5%

Se aceita, a proposta elevaria os gastos dos países europeus para socorrer suas economias para ao menos US$2,5 trilhões. Somando-se esse valor aos US$7,8 trilhões alocados pelo governo americano em pacotes de socorro, já são mais de US$10 trilhões de injeções de recursos na economia em poucos meses.

Mas nada indica que a aprovação da proposta de Barroso será fácil. A Alemanha, por exemplo, indicou que não pretende adotar medidas adicionais às já anunciadas. Este mês, o país aprovou um plano de incentivo fiscal de 23 bilhões (cerca de US$29,6 bilhões). Segundo o porta-voz do governo alemão, Thomas Steg, com o pacote, a ajuda oficial chega a 1,3% do PIB alemão, acima, portanto, da recomendação da Comissão Européia. Ontem, a chanceler Angela Merkel lembrou, em audiência no Parlamento alemão, que "2009 será um ano de más notícias", pois o déficit público aumentará.

- A fraqueza do plano é justamente esta. O plano falha em não colocar dinheiro novo - disse ao "Wall Street Journal" Joost Beaumont, economista da Fortis Bank Netherlands, lembrando que os países da UE também divergem sobre outras questões como impostos que incidem sobre o comércio.

O Reino Unido também já adotou medidas de incentivo fiscal este mês e não deve estender seu plano de US$30 bilhões. Ontem, o governo britânico confirmou o recuo de 0,5% do PIB no terceiro trimestre, o maior declínio desde 1990, aproximando o país da recessão. Os números mostraram ainda que os gastos dos consumidores tiveram a retração mais acentuada desde 1995, de 0,2%. A taxa anual de crescimento para este ano foi mantida em 0,3%, a mais fraca desde 1992.

Já o presidente francês, Nicolas Sarkozy se mostrou disposto a elevar os gastos governamentais. Ontem, ele informou que anunciará nos próximos dias um novo plano de estímulo. Em Paris, fala-se em 19 bilhões, o que representa 1% do PIB francês. Sarkozy já adotou medidas para capitalizar bancos e garantir empréstimos que superam US$400 bilhões.

Diante desse cenário, o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, afirmou no Egito que poderá cortar sua taxa básica de juro, hoje em 3,25%, na próxima semana.

- Vamos ter uma série de novas informações e não excluímos a possibilidade de reduzir o juro de novo, se as pressões sobre preços tiverem aliviado - disse Trichet.

(*) Com agências internacionais