Título: CMN libera valor de empréstimos para a Petrobras
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 27/11/2008, Economia, p. 26

Medida vai beneficiar plano de investimento da empresa até 2013.

BRASÍLIA. O enxugamento do crédito no mercado externo fez com que o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidisse ontem retirar totalmente os limites impostos à Petrobras na obtenção de empréstimos no sistema financeiro doméstico. Até então, o conselho, formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, limitava a captação da empresa no Brasil a R$13,6 bilhões: R$8 bilhões diretamente para a Petrobras ¿ limite criado em outubro, já como resposta à crise ¿ e R$5,6 bilhões para a sua subsidiária Transpetro.

¿ Esse limite foi flexibilizado para que a Petrobras possa obter recursos no mercado interno, para fazer frente às restrições que existem no mercado externo ¿ informou Cleber Oliveira, secretário-adjunto do Tesouro Nacional, acrescentando que a estatal precisa respeitar o Plano Global de Dispêndios (PGD) e cumprir metas fiscais.

A medida foi bem recebida por parte da direção da Petrobras, que está em fase final de elaboração do seu plano de negócios para o período de 2009 a 2013, no qual vai apresentar projetos e volume de investimentos. No plano de negócios anterior (2008 a 2012), a empresa previa investir US$112,4 bilhões, dos quais mais de 90% seriam com recursos próprios. No novo projeto, a empresa terá de se adequar à redução do seu fluxo de caixa, com a queda dos preços internacionais do petróleo, e à escassez de capitais. Neste sentido, a decisão do CMN chegou numa boa hora.

R$90 milhões de crédito para produtores de café

O governo também esclareceu que o programa Revitaliza, do BNDES, destinado a incentivar o investimento em setores prejudicados pelo câmbio, como têxtil, couros e móveis, terá R$1 bilhão este ano e outros R$3 bilhões em 2009. O valor global de R$4 bilhões já era conhecido, mas não havia essa divisão. Cada grupo econômico poderá pedir até R$100 milhões ao programa, que contará com juros de 9% ao ano, carência de 36 meses e outros 60 meses para pagamento.

O CMN retirou ainda R$300 milhões do total de R$1 bilhão previsto para o Prodecoop (Programa de Desenvolvimento das Cooperativas) para investimentos e os realocou para linhas de capital de giro. Também foi criada linha de R$90 milhões, redirecionando recursos do Funcafé, para financiar os produtores de café de Minas Gerais, que juntos perderam 30 mil hectares devido às chuvas. O conselho também decidiu desburocratizar o investimento externo, já que foi extinta a cobrança de IOF nos investimentos em Bolsa e renda fixa para estrangeiros.