Título: Governo avalia corte do IOF para ativar crédito
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 27/11/2008, Economia, p. 26

Proposta prevê extinção de taxa criada para substituir CPMF.

BRASÍLIA. O governo estuda cortar à metade o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide diariamente nos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas e zerar a alíquota adicional fixa de 0,38%, a fim de estimular a redução do custo do financiamento. Segundo uma fonte revelou ao GLOBO, a idéia é retomar a taxação que vigorava até o início do ano, quando foi alterada para compensar as perdas na arrecadação com o fim da CPMF. As mudanças serão apresentadas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nos próximos dias.

No início deste ano, todas as operações de crédito - como financiamentos de veículos, compras com cartão de crédito, CDC e empréstimos em financeiras - passaram a pagar um adicional na alíquota diária cobrada a título de IOF, que subiu de 0,0041% para 0,0082% (pessoas físicas). Além disso, passaram a ser taxados à alíquota de 0,38% (a mesma da extinta CPMF), que também valeu para pessoas jurídicas (cuja taxa diária foi mantida em 0,0041%).

Segundo um técnico envolvido nas discussões, só falta fechar as contas sobre o impacto desse corte na arrecadação para decidir sobre a medida. Os valores, disse, são significativos, pois as receitas com o IOF deverão fechar 2008 em mais de R$20 bilhões.

Preocupação com efeito sobre demanda de crédito

A proposta se deve à preocupação do governo com o impacto do custo dos empréstimos sobre a demanda de financiamentos, que ameaça o crescimento. Conforme o Banco Central mostrou ontem, a concessão de empréstimos subiu quase 15% na primeira quinzena de novembro, mas os juros deram um salto de 5 pontos percentuais.

Os juros cobrados pelo sistema financeiro são determinados por quatro fatores: custos de captação; inadimplência; custos operacionais e margem de lucro; e tributação. O governo pode atuar sobre o quarto item.

- As alíquotas do IOF são definidas por decreto e têm justamente a finalidade de regular o mercado - disse uma fonte.

Segundo cálculos da Anefac, com IOF de 1,5% ao ano no lugar de 3,38%, o valor total de uma TV de 26 polegadas em 12 prestações de R$180,09 (juros de 6% ao mês) cairia de R$2.176,56 para R$2.161,08 - uma economia de R$15,48.

Técnicos da Fazenda também não descartam reduções específicas no IOF para setores que enfrentam dificuldades com a crise. Outra medida é conceder um adicional de 30 dias nas operações de Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC), hoje com prazo de um ano.