Título: Relator negocia fim do fator previdenciário
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 02/12/2008, O País, p. 3

Deputado Pepe Vargas terá encontros com ministro da Previdência e centrais sindicais.

BRASÍLIA. Escalado pelo governo para ser relator do polêmico projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) deflagra hoje as negociações da proposta em sua primeira reunião com o ministro da Previdência, José Pimentel. O encontro foi pedido pelo próprio Vargas, que defende a busca de uma alternativa ao projeto de Paim. O fator previdenciário é uma fórmula de cálculo das aposentadorias, que puxa para baixo o valor do benefício, cujo objetivo é desestimular as aposentadorias precoces. De 1999 para cá, o mecanismo já resultou numa economia de R$10,1 bilhões. Pimentel ainda se reunirá esta semana com as centrais sindicais, que pressionam pelo fim do fator previdenciário.

Os líderes sindicais acertaram o encontro com Pimentel num jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana. Pepe Vargas admitiu que a proposta, ainda discutida nos bastidores, de aceitar o fim do fator previdenciário desde que seja adotada uma idade mínima para a aposentadoria já é um começo. Para ele, a conclusão do IBGE de que a expectativa de vida dos brasileiros saltou para 72 anos é um indicativo de que, no futuro não muito distante, a população idosa será maioria. Integrante da base governista, o deputado acredita que o desafio é encontrar uma saída viável para a Previdência.

- O maior problema da Previdência não é o hoje. Temos que encontrar um equilíbrio de longo prazo. O próprio senador Paim tem uma proposta de emenda constitucional que trata de idade mínima . E isso é um começo - disse Pepe Vargas.

Além de discutir uma alternativa para o fator previdenciário, o deputado disse ontem que seria interessante se o governo concedesse um reajuste maior aos benefícios com valor acima do piso previdenciário. Hoje, o piso previdenciário é reajustado no mesmo valor do salário mínimo, enquanto os valores acima do piso recebem um reajuste um pouco maior do que a inflação. Para se ter uma idéia, o piso, desde o início do governo Lula, teve ganho real (acima da inflação) de 37,05%, enquanto as demais faixas de benefício tiveram ganho real (acima da inflação) de 0,89%. - Seria positivo que houvesse uma recuperação do valor das aposentadorias, embora tenha que ressaltar que os que ganham acima de um mínimo não perderam para a inflação - disse Pepe Vargas.

Governo estuda idade mínima

Já o senador Paulo Paim anunciou para hoje uma nova vigília no plenário do Senado, com o objetivo de pressionar a Câmara a aprovar seus dois projetos: sobre o fim do fator previdenciário e o que cria o índice de recuperação das aposentadorias. Esse último causaria um rombo de R$76,6 bilhões nos cofres da Previdência em 2009. Paim disse que contará, na vigília, com a presença de deputados, inclusive do PT, e de representantes das principais centrais sindicais, como CUT e Força Sindical.

- O governo já concorda com a adoção de uma idade mínima, mas o problema do governo é saber qual a idade mínima. Quero, pelo menos, que os aposentados do INSS e do serviço público tenham as mesmas regras - disse Paim, anunciando que Pepe Vargas passaria pela vigília, o que não foi confirmado pelo relator.

O projeto que acaba com o fator previdenciário já foi aprovado no Senado e está praticamente parado desde abril na Câmara, onde só passou pela Comissão de Seguridade Social. Uma das idéias é construir uma proposta alternativa que tenha como ponto de partida critérios adotados para os servidores públicos. No caso dos servidores, para ter o benefício integral eles têm que cumprir 30 anos de contribuição e ter 55 anos de idade, para as mulheres, e 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, para os homens. Mas, depois de aposentados, contribuem com uma alíquota de 11% ao sistema previdenciário.

Se o fator previdenciário acabar no âmbito do INSS, para receber o benefício a pessoa teria que cumprir o tempo de contribuição e ter a idade mínima exigida.