Título: O impasse da Previdência
Autor: Otavio, Chico
Fonte: O Globo, 02/12/2008, O País, p. 3
O FUTURO? Longevidade cresce e efeito será sentido no bolso de futuro aposentado e no cofre do INSS.
O aumento da esperança de vida da população brasileira, mostrado em pesquisa do IBGE divulgada ontem, ampliou também o tempo de contribuição dos trabalhadores para efeito de aposentadoria. Como os brasileiros ganharam, em um ano (de 2006 para 2007), mais três meses e 14 dias de expectativa de vida ao nascer, chegando agora à média de 72,57 anos, o Ministério da Previdência Social calcula que, para se aposentar, um trabalhador de 63 anos, com 35 anos de contribuição, necessite agora recolher esse tributo por mais 54 dias corridos para não ter o benefício alterado.
Os dados da pesquisa "Tábua da mortalidade 2007" servem para a Previdência Social aplicar o fator previdenciário (cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade), cujo fim é previsto por um projeto no Senado . Embora o aumento da esperança de vida indique a melhoria das condições de saúde da população, esse crescimento impõe ao aposentado contribuir por mais tempo e se aposentar mais tarde.
- É uma maravilhosa notícia, sinal de que nossos esforços estão surtindo efeito, mas isso implica a necessidade de manter o sistema previdenciário equilibrado no longo prazo - disse Helmut Schwarzer, secretário nacional de Políticas de Previdência Social.
O aumento da esperança de vida, explicou Helmut, não é um fenômeno só brasileiro, mas mundial. Ele disse que, nos países que mantêm sistema previdenciário, as opções para assegurar o equilíbrio são criar incentivos para que as pessoas permaneçam mais tempo no mercado de trabalho e postergar o tempo de aposentadoria (o fator previdenciário é uma destas alternativas) e reduzir o tempo de afastamento do trabalho.
- No Brasil, fazemos as duas coisas: políticas para reduzir os acidentes de trabalho e a situação em que as pessoas precisam se afastar por doença e mudanças no fator previdenciário levam à postergação da aposentadoria - disse.
Sem violência, mais dois anos de vida
De acordo com o IBGE, a expectativa ao nascer da população brasileira aumentou cinco anos, seis meses e 26 dias entre 1991 e 2007. O instituto calculou que, se as mortes por causas externas, particularmente as violentas entre a população jovem masculina, não atingissem os atuais patamares, a esperança de vida dos brasileiros poderia ser elevada em mais dois anos.
Os números mostram que mulheres vivem mais que homens. Em 2007, enquanto a esperança de vida de homens ficou em 68,82 anos, mulheres chegaram a 76,44 (diferença de 7,62 anos). A distância chega a 16,32 anos entre a esperança de vida de uma mulher do Distrito Federal (79,18) e um homem de Alagoas (62,86).
Na faixa etária entre 20 e 24 anos, em que a diferença é mais acentuada, a relação entre as mortalidade de homens e mulheres passou de 3,34 em 1991 para 4,20 em 2007. O IBGE concluiu que, entre homens, a causa externa mais comum é homicídio. Já entre mulheres, acidentes de trânsito.
O gerente de Estudos e Análises de Dinâmica Demográfica do IBGE, Juarez de Castro Oliveira, disse que, com base no cálculo de que cada uma das vítimas ou o causador da morte está relacionada a 2,5 famílias, em média, a morte violenta por trânsito ou crime envolveu, em 2005, 1,5 milhão de famílias brasileiras, que sofreram as conseqüências sociais e econômicas da perda repentina de um parente.
A pesquisa também constatou que a mortalidade infantil diminuiu em 46% no país de 1991 a 2007. Todos os estados nordestinos tiveram declínio considerável, principalmente Alagoas, com 58, 23%.
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