Título: Dantas condenado por corrupção
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 03/12/2008, O País, p. 3

Sentença de banqueiro por tentativa de suborno é de dez anos de prisão; há recurso.

Quase cinco meses após ser deflagrada a Operação Satiagraha, o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, condenou ontem o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, por corrupção ativa. A sentença é de dez anos de prisão em regime fechado, pagamento de R$12 milhões por danos ao Estado, mais multa de R$1,4 milhão. O banqueiro pode recorrer e responderá em liberdade até a conclusão do processo.

Segundo De Sanctis, Dantas, juntamente com seu braço direito, Humberto Braz, e o professor universitário Hugo Chicaroni, ofereceram US$1 milhão ao delegado da Polícia Federal Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira para que os nomes do banqueiro, de seu filho e de sua irmã, Verônica Dantas, diretora do Opportunity, fossem excluídos da Operação Satiagraha.

Toda a negociação para o suborno foi monitorada pela PF e filmada com autorização da Justiça, resultando no processo julgado ontem. Dantas responde a outro inquérito por crimes contra o sistema financeiro à frente do Opportunity, alvos principais da Operação Satiagraha.

Para juiz, Dantas segue "cartilha do vale-tudo"

Na sentença, o juiz afirma que Dantas tem sentimento de desprezo pelas instituições públicas brasileiras e reza pela cartilha do vale-tudo. "Suas qualidades e habilidades não se lastreiam na preservação de valores da ética ou correção, apesar de alegar em juízo pautar-se por sentimentos mais nobres", escreveu De Sanctis. A conduta de De Sanctis no transcorrer da Satiagraha foi alvo de representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já arquivada.

Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, foi condenado a sete anos, um mês e dez dias de prisão em regime semi-aberto, multa de R$887 mil e pagamento de R$1,5 milhão por danos. Segundo a sentença, ele fez o pagamento da propina. Para o juiz, Braz agiu com dolo extremo, de acordo com as vontades de seu chefe, Dantas.

Chicaroni, que se apresenta como professor universitário, também foi condenado a sete anos, um mês e dez dias de prisão em regime semi-aberto, multa de R$292 mil e pagamento de R$594 mil por danos.

Para a defesa de Dantas, o resultado era esperado, pois o juiz De Sanctis teria prejulgado o banqueiro. Em um capítulo da sentença, o juiz se defende da acusação.

A Satiagraha foi a mais rumorosa operação da PF dos últimos anos e resultou, entre outros desdobramentos, no afastamento do chefe da Agência Brasileira de Informação (Abin), Paulo Lacerda, e do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo início da investigação na PF.

Defesa diz que reunião foi cilada de delegado

Segundo a sentença, Dantas começou a buscar informações a partir de reportagem publicada pela "Folha de S.Paulo" em abril, que revelou a existência de investigação sobre o banqueiro comandada por Protógenes. O delegado conseguiu autorização da Justiça para dar início a uma "negociação" com o grupo de Dantas, toda monitorada pela PF. Depois de três reuniões em restaurantes, ficou acertado o pagamento de US$1 milhão para que os nomes de Dantas, de seu filho e sua irmã fossem excluídos da operação.

O delegado chegou a receber duas parcelas da propina, de R$50 mil e R$79 mil. Quando a operação foi deflagrada, em 8 de julho, a PF encontrou R$1,1 milhão na casa de Chicaroni. O dinheiro teria sido dado por Braz para o pagamento da propina ao delegado da PF.

A defesa de Dantas tentou desqualificar a acusação dizendo que foi a PF que armou uma cilada, cobrando propina para forjar um delito. O juiz usa trechos de interceptações telefônicas para refutar a tese de defesa.

Segundo a sentença, Chicaroni fez 109 chamadas para Protógenes nos dias que sucederam à publicação da "Folha". Dois dias depois da publicação, Chicaroni ligou 42 vezes.

O juiz fixou pena de cinco anos de reclusão para Dantas que, com agravantes, chegou a dez anos. Os dias de cálculo da multa aumentaram de 115 para 229 devido aos agravantes. Segundo o juiz, o Código de Processo Penal prevê o pagamento de seis vezes o valor ofertado quando há tentativa de inverter a realidade dos fatos, como espécie de indenização ao Estado. Dantas, Braz e Chicaroni fizeram representações e ofícios contra o juiz e a PF. Por isso, terão que pagar R$14,094 milhões, dos quais o banqueiro arcará com R$12 milhões; Braz, com R$1,5 milhão; e o intermediário, com os R$594 mil restantes.

DETALHES DA SENTENÇA E A DEFESA nas páginas 4 e 5