Título: Pacote para conter onda de demissões
Autor: Doca, Geralda; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 04/12/2008, Economia, p. 27

Governo estuda reduzir impostos sobre crédito e ampliar o benefício do seguro-desemprego.

Ogoverno já terminou um mapeamento dos 20 setores sob maior risco de sofrer desaceleração severa e passar por uma onda de demissões, e estuda a redução pontual de impostos para atenuar custos das empresas e evitar o corte de funcionários. Além disso, avalia dobrar o número de parcelas - de cinco para dez - do seguro-desemprego para trabalhadores dos setores mais prejudicados pela crise internacional, a exemplo do que foi feito recentemente no setor calçadista.

Na área do Ministério da Fazenda, podem ser reavaliados tanto tributos sobre lucro, como o CSLL e o Imposto de Renda sobre pessoa jurídica, quanto os que incidem sobre produção, como o IPI. A opção mais forte, no entanto, é reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre financiamento de empresas para capital de giro ou o IOF que incide sobre compras financiadas de bens. Esta última opção já foi adotada para o segmento de motos.

O levantamento do governo - com acompanhamento sobre nível de emprego, exportação, crédito e produção - inclui ainda a avaliação de outras medidas de estímulo à produção, como liberação de crédito. Segundo uma fonte da Fazenda, o diagnóstico é "preocupante" e reflete aperto do crédito em praticamente todos os segmentos analisados.

Montadoras e construção estão entre as prioridades

Outras frentes de trabalho são a continuação do ritmo de obras - por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - e a manutenção dos programas sociais, cuja missão será segurar o nível de consumo das famílias.

- Estamos monitorando com todos os setores empresariais o que precisa ser feito para que continue rodando a roda da economia. Não temos uma situação grave de emprego. A ordem é: vamos preservar o emprego e a renda, preservar a produção e fazer com que a economia real tenha o menor impacto possível nessa crise - afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. - Demissão em massa até agora não aconteceu.

Ele adiantou que as conversas são amplas, indo "das montadoras ao setor de produção de adubos, das cooperativas agropecuárias aos setores importadores e exportadores." A construção civil é outro alvo preferencial.

- Vamos fazer o que tiver ao nosso alcance. Mas não vamos fazer política irresponsável do ponto de vista fiscal - ressaltou.

Em audiência na Câmara dos Deputados, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que investir no PAC - optando por cortes de custeio, caso seja necessário ajustar o Orçamento em 2009, - será uma das fórmulas de combate à ameaça de desemprego. Outra ação será o desenvolvimento da camada do pré-sal, a partir do qual o governo espera estabelecer uma grande indústria petrolífera no país. Dilma admitiu ainda a adoção de medidas de estímulo ao setor produtivo:

- O ponto de convergência entre a lógica do cidadão, a lógica pública e a das empresas é o emprego. Vai haver uma inflexão, mas vamos lutar para a menor inflexão possível com todos os instrumentos possíveis.

Ao comentar as 1.300 demissões na Vale, que pôs ainda 5.500 em férias coletivas, a ministra ponderou que "isso não significa que o Brasil vai entrar em recessão ou crise profunda". Mas admitiu que o processo de férias coletivas e de "recomposição" do mercado deve continuar:

- As empresas que têm uma dependência maior das exportações vão ter um processo de ajuste mais difícil, mas nós apostamos que o Brasil, por ter um grande potencial de mercado interno, conseguirá dar um centro de gravidade para este momento.

Um dia após ter afirmado que os juros no país estão acima do que indica o bom senso, o presidente Lula externou ontem seu desconforto ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Segundo interlocutores, Lula está preocupado com o desaquecimento da economia. Por isso, em reunião com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu explicações que justifiquem a atual Selic (13,75% ao ano).

Lula está influenciado especialmente por Mantega e Dilma, que avaliam estar na hora de baixar a taxa, de forma a estimular a economia. O grupo foi reforçado com Paulo Bernardo, identificado com a ala ortodoxa da equipe econômica, quando o ministro da Fazenda era Antonio Palocci.

COLABORARAM Luiza Damé e Patrícia Duarte