Título: Aumenta parcela de brasileiros que registram os filhos, diz IBGE
Autor: Lamego, Cláudia; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 05/12/2008, O País, p. 3

Número absoluto de nascimentos no país caiu no ano passado.

A cidadania, ainda que lentamente, começa a se incorporar ao dia-a-dia dos brasileiros, revelam os dados sobre sub-registro de nascimento em 2007, divulgados ontem pelo IBGE, na pesquisa Estatísticas do Registro Civil. De 2000 a 2007, houve redução desses percentuais em todo o Brasil. Outro dado que chama a atenção no levantamento é que o número absoluto de nascimentos diminuiu em 2007, se comparado a 2006, passando de 2.799.128 para 2.750.836.

A região em que houve maior redução de sub-registro foi o Norte, onde o índice caiu de 47,1% para 18,1%. Em sete anos, o sub-registro (total de nascimentos não-registrados no mesmo ano) no Brasil passou de 21,9% para 12,2%, em 2007. Os números do Norte e Nordeste (21,9%), apesar dos avanços, ainda são considerados altos pelo IBGE. A maior cobertura é na região Sul, com apenas 1,4% de sub-registro.

- O Brasil tinha sub-registros elevados, mas isso tem caído. Organismos internacionais preconizam que cheguemos a 90% de cobertura. Sob a ótica da cidadania, cada nascimento não registrado é um brasileiro que tem a cidadania postergada - disse Cláudio Crespo, gerente de Estatísticas Vitais do IBGE.

Segundo o IBGE, o declínio do volume de nascimentos em 2007 reflete a tendência de redução das taxas de fecundidade. E evidencia as dificuldades para a universalização dos registros a todos os brasileiros. De 2006 para 2007, somente a na Região Norte houve crescimento do volume de registros, de 254.532 para 259.388. O Nordeste registrou aumentos de 2000 (752.185) até 2006 (829.756), e leve redução em 2007 (819.901). Já as Regiões Sul e Sudeste tiveram quedas acentuadas no número de nascidos vivos registrados. De acordo com o IBGE, desde a década de 1960 a taxa de fecundidade está em queda no país, principalmente especialmente nestas duas regiões.

No Norte, o maior percentual de sub-registro é em Rondônia (40,1%); já no Nordeste, no Maranhão (33,5%) e no Piauí (30,3%). O aumento de crianças registradas nessas duas regiões, segundo o IBGE, pode ser explicada pela ampliação das ações de combate ao sub-registro nestas áreas.

No Acre, Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Alagoas e Mato Grosso, entre 2000 e 2007, houve um crescimento total de registros maior do que a redução dos nascimentos. Em Roraima, o crescimento do total de registros foi mais amplo do que o de nascimentos registrados entre 2000 e 2007.

Os nascimentos que não foram registrados em cartório são anexados ao registro civil no ano seguinte. Em 2007, esse número foi de 313.111 registros, chamados de extemporâneos. Desse total, 61,5% foram de crianças até 3 anos de idade. Apesar de não haver multa por não registrar a criança, a lei preconiza que o documento seja expedido até 15 dias depois do nascimento.

A maternidade precoce ainda marca o país. Os estados do Maranhão e do Pará são os que registram as maiores proporções de registros de nascimentos em mães entre 15 e 19 anos (em torno de 25%). Segundo o IBGE, a mortalidade relacionada a causas neonatais precoce estão adquirindo maior relevância (49,7%). A previsão é de que se tornará a principal componente, aproximando o país do perfil de mortalidade de países mais desenvolvidos, onde esta faixa etária (0 a 6 dias) concentra mais de 90% da mortalidade de menores de 1 ano. (C.L. e M.M.)