Título: Quatro casamentos e uma separação
Autor: Lamego, Cláudia; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 05/12/2008, O País, p. 3

Nos últimos 23 anos, número de divórcios aumentou 200%.

No dia 28 de junho de 1977, o Congresso aprovou a emenda constitucional que criava o divórcio no país. Trinta anos depois, foi aprovada uma lei permitindo que ele seja feito nos cartórios, e não mais apenas na Justiça. Como conseqüência dos dois atos, o Brasil registrou, em 2007, um aumento de 200% no número de divórcios desde 1984, quando o IBGE começou a analisar os números na série histórica. O número de casamentos (por mil habitantes) também vem crescendo desde 2003. No ano passado, foram 916.006 uniões. Mas, como as separações judiciais e os divórcios diretos, sem recursos, chegaram a 231.329, é possível dizer que, ano passado, para cada quatro uniões realizadas no país houve também um divórcio.

Em números absolutos, os divórcios passaram de 30.847, em 1984, para 179.342 em 2007. Em 2006, o número de divórcios registrados chegou a 160.848. Todos os dados constam do estudo Estatísticas do Registro Civil, divulgado ontem pelo IBGE. Para o instituto, a Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, influenciou o aumento do número de divórcios no país no ano passado, quando 28.164 separações registradas apenas em cartório foram notificadas ao órgão, sem a burocracia do Judiciário. A lei permite a dissolução do casamento por meio de escritura pública, que pode ser lavrada em qualquer tabelionato do país.

- Se houver consenso na decisão, a tendência dos casais é buscar o divórcio direto, para evitar processos judiciais e burocracias - disse o gerente de Estatísticas Vitais do IBGE, Claudio Crespo.

Segundo o estudo, no ano passado, em 89% dos divórcios, a responsabilidade pela guarda dos filhos ficou com a mulher. O estado com maior número absoluto de divórcios foi São Paulo (43.601), seguido por Minas (16.917) e Rio de Janeiro (11.800). Na região Nordeste, a Bahia registra o maior número de divórcios (8.721), seguida de Pernambuco (6.899) e Ceará (5.089).

Enquanto isso, o número de uniões cresceu 2,9% em 2007, se comparado a 2006, passando de 889.828 para 916.006. Na série realizada pelo IBGE, a taxa de uniões (por mil habitantes) em 2007 alcançou 6,7, a maior desde 1999. Para o IBGE, a curva de crescimento do número de casamentos a partir de 2003 se explica, em grande parte, porque os casais procuraram formalizar suas uniões desde que o Código Civil foi renovado, em 2002. Outro fator que influenciou, segundo o instituto, foram as ofertas de casamentos coletivos promovidos desde então.

Na terceira idade, homens casam mais que mulheres

Segundo o IBGE, no ano passado, a idade média dos homens no primeiro casamento foi de 29 anos e a das mulheres, de 26 anos. Na terceira idade, os homens se casaram mais que as mulheres. Entre as mulheres de 60 a 64 anos a taxa foi de 1,5%. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6%.

O levantamento mostra ainda que, nos últimos dez anos, houve tendência de queda da proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9% em 2007. Mas, por outro lado, a pesquisa aponta um aumento crescente de uniões de pessoas divorciadas com solteiras. De 1997 a 2007, o percentual de homens divorciados que se casaram com mulheres solteiras aumentou de 4,4% para 7,1%. Já o de mulheres divorciadas com homens solteiros passou de 1,9% para 3,7%. Também aumentou o número de casamentos entre cônjuges divorciados, passando de 1,1%, em 1997, para 2,5% em 2007.

O número de separações se manteve estável. Em 2007, a maior parte delas foi consensual (75,9%), mas de 1997 a 2007 houve declínio nesse tipo de separação, chegando a 5,8 pontos percentuais nesses dez anos. As não-consensuais foram 24,1% do total e têm aumentado no período de dez anos. As mulheres pedem muito mais separações não-consensuais que os homens. Também são elas que ficam mais com a guarda dos filhos.

No Brasil, São Paulo é o estado com maior número de separações, com 36.629, seguido de Minas (13.114) e Rio Grande do Sul (8.868). O Rio surge em sexto lugar, com 4.134 separações em 2007.

A pesquisa foi feita em 6 mil cartórios e 4 mil varas de família de todo o país.