Título: MEC pune quatro cursos de medicina no país
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 05/12/2008, O País, p. 12

Unig de Nova Iguaçu e Itaperuna (RJ), Universidade de Marília (SP) e Ulbra, de Canoas (RS), foram mal avaliadas.

Demétrio Weber

BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) determinou ontem a suspensão de vestibulares e a redução de vagas em cursos de medicina de qualidade insatisfatória. As penalidades atingem quatro cursos de três universidades particulares, dois deles na Universidade Iguaçu (Unig), em Nova Iguaçu e Itaperuna (RJ).

A suspensão, de efeito imediato, vale para dois cursos: o da Unig em Itaperuna e o da Universidade de Marília, em Marília (SP). O corte de vagas deverá reduzir o número de novos alunos na Unig em Nova Iguaçu e no da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas (RS). Em Nova Iguaçu, a Unig só poderá admitir 150 novos estudantes em 2009 (75 por semestre), 50 a menos que os atuais 200. Na Ulbra, a diminuição será de 140 para 130 vagas ao ano. O limite serve de teto não só para os vestibulares, mas também para as transferências.

Foram detectadas falhas na formação prática. "Deficiências significativas no internato e no aprendizado prático", diz o despacho da Secretaria de Educação Superior relativo ao curso da Unig em Itaperuna, considerado pelo MEC o pior caso.

Na Ulbra, que cobra uma das mensalidades mais caras do país - cerca de R$4,5 mil -, a avaliação pôs em dúvida a lisura do vestibular, estranhando que as notas dos candidatos não sejam divulgadas. Há suspeita de transferências de alunos de outros cursos para medicina, sem vestibular, inclusive estudantes brasileiros que vêm do exterior. A Ulbra nega. A instituição enfrenta problemas financeiros e seus hospitais estão com restrições de funcionamento.

O ministro Fernando Haddad disse que as instituições terão dez dias para recorrer. Todas deverão assinar termo de compromisso com o MEC, listando as providências que pretendem tomar no prazo de um ano para sanar as deficiências. O procedimento é o mesmo já adotado pelo governo em faculdades de direito e pedagogia. Do contrário, os cursos serão alvo de processo administrativo. A Universidade de Marília terá 90 dias para reativar os leitos do hospital destinados ao ensino.

Jatene defende exame como o da OAB para médicos

As medidas, publicadas ontem no Diário Oficial, são resultado da supervisão in loco iniciada pelo MEC em maio, em 17 cursos de medicina duplamente reprovados no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O balanço é parcial, pois considera apenas 13 cursos já inspecionados. Os demais ainda serão visitados. Desses 13, dois serão dispensados de firmar termos de compromisso, pois, segundo Haddad, já corrigiram falhas: o do Centro Universitário Serra dos Órgãos, em Teresópolis (RJ), e o da Universidade Federal de Alagoas.

O resultado das inspeções foi analisado por uma comissão de especialistas chefiada pelo ex-ministro da Saúde Adib Jatene. Segundo ele, há instituições que encaram o ensino como negócio, e é preciso agir para que a população não seja atendida por médicos despreparados. Jatene defendeu a realização de prova entre os formados para determinar quem poderá exercer a profissão, como faz a OAB:

- Vai-se consolidando a idéia de que é preciso esse exame. Alguma coisa tem que ser feita.

O reitor da Unig, Júlio Cesar da Silva, disse que a instituição deverá recorrer. Ele afirmou que os cursos de medicina da instituição têm qualidade, mas ponderou que alunos da rede pública chegam à faculdade com graves problemas de formação.