Título: Juro baixo muda a vida do investidor
Autor: Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 18/03/2009, Economia, p. 11

A redução na taxa Selic vai afetar a rentabilidade de todas as aplicações financeiras. Fundos de pensão terão dificuldade para honrar os benefícios

A queda na taxa básica de juros (Selic), que poderá chegar a 9,75% em junho próximo, provocará uma mudança profunda na estrutura do mercado financeiro, que se estenderá da caderneta de poupança aos fundos de previdência complementar para a aposentadoria. ¿Quando se fala de juros menores, sempre se olha para os devedores. Mas não podemos esquecer que o Brasil é o paraíso dos rentistas, daqueles que sempre se beneficiaram dos juros elevados. Serão eles os maiores afetados pela queda da Selic¿, diz o economista-chefe da Corretora Liquidez, Marcelo Voss.

Segundo ele, não se trata de nenhum problema. Na verdade, o que se está vendo é a correção de uma grande distorção que sempre marcou o Brasil, país campeão mundial dos juros altos. ¿As pessoas terão de se contentar com ganhos cada vez menores, como ocorre em todo o planeta, e planejarem melhor a vida financeira¿, afirma Voss. Ele cita o caso dos fundos abertos de previdência oferecidos pelo bancos. Atualmente, quando uma pessoa simula o quanto deve aplicar todos os meses para garantir um determinado valor da aposentadoria, os juros considerados são de 6% ao ano mais a inflação. A tendência, porém, é de as taxas reais estacionarem entre 4% e 5% anuais.

Ou seja, para garantir o tamanho do benefício que planejou, o investidor terá que aumentar as aplicações ao longo dos anos para cobrir a diferença de taxas entre o que foi simulado e o que efetivamente remunerará seu patrimônio. ¿Não haverá escapatória. Se na carteira do fundo de previdência escolhido só tiver títulos públicos corrigidos pela taxa Selic, o poupador terá que desembolsar mais para garantir o mesmo benefício¿, explicou o economista Renê Garcia, presidente da RGA & Associados e ex-xerife da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão que regula e fiscaliza os fundos de previdência abertos.

Raciocínio semelhante vale para os fundos de pensão fechados, os restritos a empregados de determinada empresa. Na média, para garantir que, quando os trabalhadores se aposentarem, terão seus benefícios honrados integralmente, os fundos têm que cumprir o que os técnicos chamam de meta atuarial de 6% ao ano mais a inflação. Como mais de 60% do patrimônio dessas fundações estão aplicados em renda fixa, os juros em baixa dificultarão o cumprimento de tal objetivo. ¿Pode ser que, ao longo do tempo, as empresas patrocinadoras e os participantes tenham que aumentar suas contribuições para manter o equilíbrio financeiro dos fundos¿, reconhece Manoel Costa Macedo, presidente da Ceres, a fundação dos empregados da Embrapa.

Risco real Esse risco, acrescenta Demósthenes Marques, diretor de Investimentos da Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, é real. Tanto que, em 2008, com a bolsa de valores tombando quase 50%, nenhum fundo de pensão conseguiu cumprir a meta atuarial. ¿Estamos nos preparando para um quadro de juros reais abaixo de 5% desde 2005. Por isso, reduzimos de 43% para 18% o volume das nossas aplicações em renda fixa que estavam indexadas à Selic. Também usamos os superávits acumulados em 2006 e 2007 para reduzir a nossa meta atuarial de 6% para 5,5% ao ano além da inflação¿, conta.

Sérgio Wilson Fontes, presidente do Real Grandeza, fundação dos empregados de Furnas, ressalta que, mesmo que os juros caiam ¿ o que será vital para a retomada do crescimento econômico ¿, a fundação está respaldada, pois 77% da carteira de investimentos de R$ 5,9 bilhões estão investidos em títulos públicos que rendem mais do que a meta atuarial de 6% ao ano acima da inflação. ¿Mas, certamente, o dinheiro novo que for entrando terá de ser gerido em um contexto bem diferente¿, frisa.

Para Marcelo Voss, governo e investidores terão de enfrentar os desafios que foram acelerados pela crise internacional. O rendimento da poupança terá que diminuir, com a provável extinção da Taxa Referencial (TR), para continuar mantendo a atratividade dos fundos de investimentos, responsáveis pelo financiamento de parcela significativa da dívida pública. Os trabalhadores também terão de abrir mão de parte do ganho do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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TR pode ser zerada

Vânia Cristino Da equipe do Correio

Mexer no rendimento real das cadernetas de poupança não vai ser fácil nem simples para o governo. Os juros reais de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano são garantidos por lei. Em pleno plano Collor II, quando a economia estava derretendo, o governo editou a MP 294, que mais tarde viraria a Lei 8.177. Nenhum governo, até hoje, se empenhou para mudar essa regra.

¿A última coisa que o governo deve fazer é modificar as regras da poupança¿, disse o deputado Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB-ES). Para o deputado, a crise mostrou que o governo ficou prisioneiro da sua lentidão. Para evitar submeter ao Congresso uma proposta de alteração da poupança, e enfrentar desgaste político, a saída pode ficar concentrada na Taxa Referencial de Juros (TR). O governo pode alterar a fórmula de cálculo ou até mesmo zerar a TR, explicou um técnico.

Só que a margem de manobra está menor e pode não ser suficiente. E o problema do rendimento da poupança não se limita à caderneta. Mexer nela significa mudar também o rendimento do Fundo de Garantia dos trabalhadores. O FGTS tem o mesmo indexador da poupança, a TR, mas rende a metade da caderneta, 3% ao ano acima da Taxa Referencial de Juros.

O problema é que os trabalhadores vivem reclamando do baixo rendimento do FGTS e, apesar da contrapartida ser também financiamentos mais baratos para a casa própria, o Conselho Curador do fundo está empenhado em garantir melhor remuneração para a aplicação compulsória dos trabalhadores.

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O que será afetado

Caderneta de poupança

O governo quer extinguir a TR (Taxa Referencial), que, acrescida de juros de 6% ao ano, remunera os depósitos. Uma das propostas é indexar a rentabilidade da caderneta à taxa Selic, sobre à qual incidirá um redutor.

Fundos de investimentos

Parcela importante das carteiras dos fundos de renda fixa é composta por títulos públicos indexados à taxa Selic. Juros em baixa significam rendimentos menores.

Fundo de Garantia

Os depósitos dos trabalhadores também são corrigidos pela TR, mais juros de 3% ao ano. A tendência é de que os recursos sejam atualizados apenas pelos juros fixos. O governo vai permitir que os trabalhadores possam aplicar parte do dinheiro em fundos de infraestrutura.

Casa própria

Mais de 90% dos financiamentos habitacionais do país são atualizados pela TR. Se esse indicador for extinto, as prestações tendem a ficar menores, beneficiando, sobretudo, os mais pobres.

Fundos de pensão

A maior parte do patrimônio das fundações está aplicada em títulos públicos. Com o mercado de ações em baixa e sem perspectiva de recuperação a curto prazo, patrocinadoras e participantes podem ser obrigados a aumentar contribuições para garantir benefícios futuros.

Previdência aberta

As carteiras dos fundos para complementação de aposentadorias dependem, em grande maioria, dos juros pagos pelos títulos públicos para garantir o patrimônio dos investidores. Em muitos casos, eles poderão ter que ampliar as contribuições para receberem o que planejaram.