Título: Para todos
Autor: Franco, Wellington Moreira
Fonte: O Globo, 08/12/2008, Opinião, p. 7
O setor de saneamento sempre foi uma espécie de primo pobre na economia brasileira. Não é à toa que estamos terminando a primeira década do novo milênio com mais de 12 milhões de brasileiros sem acesso regular a água potável. E mais de 110 milhões não possuem esgoto tratado. Esses resultados são acompanhados de outro dado preocupante: empresas estaduais e municipais responsáveis pelas operações nessa área estão incapacitadas de se desembaraçarem, sozinhas, da imensa tarefa que têm pela frente.
Sofrendo toda sorte de influência das políticas locais, a maior parte delas enfrenta agudo problema de gestão, não tem governança eficiente e nem capacidade de investir ou tomar dinheiro emprestado - e está excessivamente endividada.
Diante desse quadro, se o país quiser atingir a universalização desses serviços, na próxima década, é inquestionável a necessidade de modernização na gestão dessas empresas. A começar dando-lhes independência administrativa, sem submissão a demandas políticas ou discussões ideológicas.
Quem acompanha a história do saneamento sabe que a luta pela universalização desses serviços não é nova em nenhuma parte do mundo. No Brasil, de 1850 até os dias de hoje, esse segmento vem sendo objeto de inúmeros programas. E, ainda hoje, há muito a fazer para o país cumprir com sucesso a meta de total atendimento, até 2020.
No final de novembro, em São Paulo, o saneamento foi debatido em um seminário organizado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib). Foi discutida a histórica dificuldade das concessionárias públicas - entre as 27 companhias estaduais salvam-se poucas.
Mas a consciência sobre a necessidade de mudança cresce aceleradamente. O setor privado atua fortemente nessa direção junto com agentes do governo. O Fundo de Garantia, o principal financiador desse segmento, discute uma proposta capaz de dar vida nova ao setor. É um programa de adesão. Junto com o Fundo, as empresas que aderirem sofreriam uma auditagem, seria feito um diagnóstico e, por fim, traçariam um plano de ação, com vistas à sua recuperação. Quando necessário, o FGTS pode até mesmo vir a participar acionariamente da companhia.
Com as empresas recuperadas, financeira e tecnicamente, ninguém tem dúvida de que a meta de levar água e esgoto a todos os brasileiros finalmente será atingida.
WELLINGTON MOREIRA FRANCO foi governador do Rio e é vice-presidente de Fundos de Governo da Caixa Econômica.