Título: Indícios de pelo menos seis crimes
Autor: Dalvi, Bruno
Fonte: O Globo, 10/12/2008, O País, p. 3

Presidente em exercício do TJ diz que prisões vão atrapalhar funcionamento do Judiciário.

VITÓRIA e BRASÍLIA. Os pedidos de prisão do grupo suspeito de vender sentenças no Espírito Santo estão amparados em escutas e informações obtidas pela polícia nos últimos meses. Ao longo das investigações, a polícia descobriu indícios de corrupção ativa, tráfico de influência, sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos pediu a prisão preventiva dos acusados, mas a ministra do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz entendeu que a prisão temporária, por cinco dias, seria suficiente para "assegurar a colheita de provas e desarticular o funcionamento da organização criminosa".

Em Brasília, os presos deverão ser interrogados por Laurita Vaz. A relatora do caso é conhecida pelo rigor ao determinar prisões preventivas e temida pelos advogados criminalistas, que torcem para que suas causas não sejam sorteadas para a ministra.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Bourguignon, assumiu a presidência logo após a prisão do então presidente, e disse que foi comunicado da Operação Naufrágio pelo próprio STJ. Ele acompanhou os agentes federais durante as buscas e apreensões em três gabinetes de desembargadores e na Diretoria Judiciária de Distribuição de Processos.

- Reagi como qualquer um reagiu: surpreso. Independentemente da culpabilidade, ou não, das pessoas envolvidas, e se, num futuro próximo, como se espera, elas venham a ser isentas da culpa ou de qualquer tipo de responsabilidade, esse é um fato que denigre a imagem do Poder Judiciário. Uma notícia dessa natureza faz com que o Tribunal demore um bocado de tempo mais para reconstruir a sua imagem. Isso sempre é uma conseqüência ruim, negativa para a sociedade - disse Bourguignon.

Bourguignon substituirá o desembargador Frederico Guilherme Pimentel, de 67 anos, preso na operação. Pimentel entrou na magistratura do Espírito Santo em 1973 e há 14 anos foi promovido, por antiguidade, ao cargo de desembargador. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 2004/2005 e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, biênio 2006/2007.

O presidente em exercício do Tribunal informou ainda que o afastamento dos colegas vai atrapalhar o funcionamento do Judiciário. Sobre a possibilidade de o Tribunal abrir uma sindicância administrativa sobre os magistrados e a servidora, Bourguignon disse que, como o inquérito tramita em segredo de Justiça, faltam informações para abertura de um processo interno.

- Os fatos ainda são muito genéricos. Quando a fase do sigilo for ultrapassada e, se houver algum fato específico, as providências serão tomadas - disse o desembargador.

OAB-ES diz que vai dar assistência aos advogados presos

Sobre os supostos casos de nepotismo no Poder Judiciário, o desembargador afirmou que Frederico Pimentel exonerou servidores que estavam em situação irregular e seguiu "rigorosamente o que determina o Conselho Nacional de Justiça".

A Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo informou, por meio de nota, que já providenciou assistência para os advogados que foram presos e também adotou medidas disciplinares cabíveis, "que serão tomadas tão logo a Ordem seja informada das eventuais acusações que pesam sobre os advogados". A OAB-ES espera que os fatos sejam devidamente apurados, "com pleno respeito aos direitos e garantias asseguradas a todos".

O governo do estado também reagiu às prisões:

- A primeira reação foi de surpresa e perplexidade. Agora, é preciso ter cautela e aguardar toda a apuração que está sendo feita - comentou o vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferrado.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Guerino Zanon, cobrou rigor nas investigações.

- São denúncias gravíssimas e que precisam ser esclarecidas. Torcemos para que continuemos nessa linha. Não importe o grau ou o poder que exerce o denunciado - disse Zanon. (Bruno Dalvi e Jailton de Carvalho)