Título: Juízes encarcerados
Autor: Dalvi, Bruno
Fonte: O Globo, 10/12/2008, O País, p. 3

BRAÇOS DA CORRUPÇÃO

No Dia de Combate à Corrupção, cúpula do Tribunal de Justiça do Espírito Santo é presa.

Policiais da Divisão de Inteligência da Polícia Federal de Brasília prenderam ontem, Dia Internacional do Combate à Corrupção, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e mais seis pessoas ligadas à cúpula da Justiça capixaba. O grupo é acusado de participar de suposto esquema de venda e manipulação de sentenças em troca de favores e vantagens pessoais. Foram presos os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares; o juiz Frederico Luiz Schaider Pimentel (filho do presidente do Tribunal de Justiça); a diretora de Distribuição do Tribunal, Bárbara Pignaton Sarcinelli, cunhada do presidente; o advogado Paulo José Duque - filho do desembargador Elpídio Duque; e o advogado Pedro Celso Pereira. O decreto de prisão, cuja cópia foi obtida pelo GLOBO, foi expedido pela ministra do STJ Laurita Vaz.

Segundo as investigações do Ministério Público Federal, o grupo recebia dinheiro de advogados para garantir que os processos dos clientes fossem encaminhados a determinados juízes e desembargadores. Esses juízes receberiam dinheiro para dar decisões favoráveis. Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal prendeu em flagrante um promotor do Ministério Público do Espírito Santo, que estava com uma arma de fogo e munição.

- A participação da Polícia Federal foi dar apoio operacional ao STJ nas investigações de venda de sentença praticadas por desembargadores e juízes capixabas - disse o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, Jader Lucas. - Era uma distribuição forçada para que os processos caíssem em uma turma ou outra da Vara Cível dos desembargadores.

Máquina para contar dinheiro

Na casa do desembargador Elpídio Duque, os agentes encontraram grande quantia em dinheiro. Tiveram que pedir ao Banco do Brasil uma máquina para contar as cédulas, que somariam R$500 mil. Também foi apreendido um carro Mercedes.

Logo que o Tribunal de Justiça foi aberto, às 7h, os agentes federais já estavam no prédio, em Vitória. Servidores que chegavam para trabalhar foram impedidos de entrar. A sede do Poder Judiciário capixaba ficou fechada por quase uma hora. Por volta das 7h30m, o vice-presidente, desembargador Álvaro Bourguignon, foi acionado pelo STJ para acompanhar a ação. Os agentes vasculharam gabinetes de desembargadores e algumas salas. Documentos e computadores foram recolhidos. O último policial federal deixou o prédio por volta das 11h.

Desde abril, o Superior Tribunal de Justiça investiga o suposto envolvimento do grupo em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça. Segundo o STJ, os crimes seriam "perpetrados de modo reiterado e organizado". O caso tramita em segredo e é relatado pela ministra Laurita Vaz, que determinou as sete prisões e os 24 mandados de busca e apreensão de documentos. A operação, batizada de Naufrágio, foi uma continuação da Titanic, ocorrida em abril deste ano, que desvendou um esquema de importação subfaturada de automóveis e mercadorias de luxo.

Em nota oficial, o STJ informou que, "no curso da investigação, surgiram evidências de nepotismo no Tribunal de Justiça capixaba, expediente que teria servido como elemento facilitador das ações delituosas dos investigados que, assim, poderia contar com a colaboração de parentes e afins empregados em cargos estratégicos".

Segundo o Ministério Público, diálogos gravados com autorização do STJ sugerem a possibilidade de ter havido manipulação de concurso público para o cargo de juiz de Direito do estado, para facilitar a entrada de parentes dos desembargadores. Todos os presos foram transferidos para Brasília.