Título: Gastança e muito luxo
Autor: Colon, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 19/03/2009, Política, p. 02

Tamanho das despesas do Senado surpreende. Só os custos com hospitais e clínicas chegaram a R$ 60 milhões. A Casa possui 1,8 mil terceirizados

Quando chegar ao Senado nos próximos dias, a Fundação Getúlio Vargas vai descobrir que a Casa tem uma frota de 165 veículos, dezenas de diretores sem uma função determinada, e gastos milionários com telefonia, despesas médicas, passagem aérea, consultoria, combustíveis, além de uma bilionária folha de pagamento. Vai se deparar, por exemplo, com um número guardado até hoje sob sigilo: 1,8 mil funcionários terceirizados.

Cerca de R$ 200 mil, por exemplo, foram depositados no ano passado nas contas dos buffets mais caros da cidade. No período, a Casa despejou R$ 369 mil de dinheiro público com ¿festividades e homenagens¿, quase o dobro do ano anterior. O Senado guarda a sete chaves, sob o discurso do sigilo pessoal, as despesas médicas de senadores, familiares e servidores. Os valores chamam atenção. Somente em 2008, R$ 60 milhões caíram na conta de hospitais privados e clínicas famosas de Brasília e São Paulo.

A pedido do Correio, o site Contas Abertas levantou as despesas do Senado nos últimos dois anos, incluindo não só folha de pagamento, mas também custeio e investimento. As diárias de viagens ao exterior de servidores e parlamentares também quase dobraram: saltaram de R$ 481 mil em 2007 para R$ 700 mil no ano passado. A polêmica das passagens aéreas a amigos envolvendo a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) trouxe à tona esse tipo de despesa. Em dois anos, R$ 40 milhões foram liberados para a agência de turismo responsável pelas viagens dos gabinetes dos senadores.

A garagem do Senado é famosa pelo brilho dos carros luxuosos expostos no local. A reportagem teve acesso à frota completa da Casa, relação que provavelmente deve cair nas mãos dos auditores da FGV. São 165 veículos no total, sendo 88 usado pelos senadores. O restante pertence à estrutura administrativa e boa parte, luxuosas camionetes e picapes 4 x 4, é usada pela polícia legislativa, diretores e servidores influentes, alguns inclusive com motoristas de empresas terceirizadas. São carros comprados entre 2005 e 2008, mais novos do que os dos próprios senadores, adquiridos em 2003. Comparando com a tabela Fipe, a frota do Senado beira os R$ 6 milhões. Os dados mostram que R$ 2 milhões saíram dos cofres do Senado para encher os tanques desses veículos em 2008.

Terceirização e diretores Na última terça-feira, o Correio revelou que o Senado aumentou em 122% o gasto com mão de obra terceirizada nos últimos 5 anos. A empresa que mais cresceu foi a Steel Serviços Auxiliares Ltda., que conseguiu engordar os repasses em 137% desde 2004, tendo recebido R$ 6 milhões em 2008. O gestor do contrato é o diretor de suprimentos e matérias-primas, Luiz da Paz Júnior, suspeito de empregar parentes em empresas do setor.

Ponto de força do ex-diretor-geral Agaciel Maia na Casa, a gráfica é o exemplo da enxurrada de cargos de chefias: um diretor e cinco subsecretários. Todos com gratificação no salário. A revelação de que o número de diretores ultrapassa a 180, segundo o último boletim do Senado distribuído ontem à noite, reforça como a estrutura da Casa triplicou em oito anos, engordando os robustos salários de servidores com adicionais nos salários que variam entre R$ 1,3 mil a R$ 2,2 mil.

Nesse jogo de nomes complicados das pastas, não importa a função. Mas a gratificação. Um diretor cuida, por exemplo, da coordenação de rádio em ondas curtas. Outro da Secretaria de Atas, e um colega dele é o responsável pela Secretaria de Expediente. Os salários, em média, chegam a R$ 15 mil, podendo ultrapassar esse valor dependendo do histórico da carreira do servidor. Segundo o levantamento feito pelo site Contas Abertas no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), R$ 365 milhões da folha de pagamento referem-se às famosas gratificações nos salários.

-------------------------------------------------------------------------------- Memória Secretarias multiplicadas

No último dia 29 de janeiro, o Correio revelou como o Senado tornou-se uma estrutura inchada nos últimos anos. Foi o milagre da multiplicação das secretarias, confirmado pelo próprio presidente José Sarney (PMDB-AP) ao anunciar a redução de pastas e provável exoneração de muitos diretores.

Cada setor criado, em muitos casos, não passa de uma mesa, mas quem o comanda recebe uma gratificação para administrar um serviço que deveria ser desempenhado por uma equipe. O servidor acaba sendo chefe de si mesmo. O setor de engenharia serve de exemplo. O serviço era executado por uma subsecretaria. Desde 2005, o órgão ganhou status de secretaria, cujo diretor ganha um FC-09, no valor de R$ 2,2 mil. A diferença é pequena entre as gratificações, mas o impacto é grande quando o número de pastas cresce. A de Engenharia, por exemplo, passou a ter quatro subsecretarias.

O Senado tem hoje dois servidores com FC-10, a maior função comissionada, destinada ao diretor-geral e à secretária-geral da Mesa. Logo abaixo, são 40 com FC-09. Além dos diretores de secretarias, ganham esse benefício os chefes de consultorias, o advogado-geral, e alguns coordenadores adjuntos. Somente na categoria de chefes de subsecretarias, FC-08, são 475 vagas. (LC)