Título: Governo estuda reduzir IOF para estimular crédito
Autor: Doca, Geralda; Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 10/12/2008, Economia, p. 27

Alíquota cairia a zero para os principais tipos de financiamento. Tributação hoje é de 3,38% em muitos casos.

Geralda Doca e Patrícia Duarte

BRASÍLIA. A solução encontrada pelo governo para tentar manter em alta o consumo das famílias e os investimentos produtivos - os dois alicerces do ciclo de expansão acelerada que se encerrou em setembro - passa pela redução do custo dos financiamentos. O Ministério da Fazenda vai reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas principais modalidades de crédito, informaram ao GLOBO fontes do primeiro escalão.

Atualmente, a tributação é de 3,38% ao ano na maior parte dos empréstimos. Espera-se que a medida provoque uma queda dos spreads bancários (diferença entre o custo de captação e o cobrado do tomador final). A ação já foi informada aos bancos públicos, cujos dirigentes estiveram reunidos com a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira.

Outras duas medidas praticamente certas são a redução do IPI do setor automotivo e a queda de PIS/Cofins para o segmento de alimentos. O pacote deve ser anunciado hoje. Foi apresentado ontem à noite pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) a Lula, em reunião da qual participou o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Deverá ficar para mais tarde a alteração nas regras do seguro-desemprego, visando a ampliar o número de parcelas pagas de cinco para dez.

A eliminação temporária da cobrança do IOF foi bem recebida pelos bancos públicos. Segundo fontes da Caixa Econômica Federal, ela permitirá a redução do custo do crédito e, conseqüentemente, a diminuição dos juros. A Caixa aguarda a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) hoje e deverá anunciar nos próximos dias redução das taxas nos financiamentos para empresas.

A decisão final sobre o IOF vai além da idéia inicial de reduzir o percentual aos mesmos patamares de janeiro de 2008, quando o tributo subiu de 0,041% de 0,082% e foi criado um adicional de 0,38% para compensar as perdas de receitas com o fim da CPMF.

A Fazenda vê com bons olhos também a possibilidade de ampliar novamente o prazo de recolhimento dos impostos federais em mais cinco dias, concentrando todos os pagamentos no fim do mês. Há pouco mais de um mês, o governo já promoveu algumas alterações: foram dados mais dez dias para o pagamento de IPI e contribuições previdenciárias e cinco para PIS/Cofins.

Em reunião na última sexta-feira na Fiesp, Mantega recebeu ainda uma proposta de adiamento do recolhimento, por 60 dias, do FGTS. Isso ajudaria a aumentar o capital de giro das empresas, deixando com elas cerca de R$8 bilhões.

É quase certo, porém, que o governo vai rejeitar a idéia. Primeiro porque a medida envolve dinheiro do trabalhador. O atraso do pagamento provocaria forte reação sindical. Além disso, a equipe econômica não quer colocar em risco uma fonte de recursos importante para investimentos, como é o caso do FGTS (que financia habitação, saneamento e, mais recentemente, obras de infra-estrutura logística).

Para fechar as medidas, o governo está monitorando os 20 setores sob maior risco de sofrer desaceleração severa e passar por uma onda de demissões.