Título: Aneel autoriza Itaipu a reajustar tarifa em 8,7%
Autor: Tavares, Mônica; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 10/12/2008, Economia, p. 33

Aumento chegará ao consumidor final de concessionárias de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, inclusive Light e Ampla.

BRASÍLIA e RIO. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou ontem aumento de 8,7% para as tarifas de Itaipu a partir de janeiro de 2009. Isso significa que as 19 distribuidoras das regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país que compram da hidrelétrica binacional - Light e Ampla entre elas - vão pagar mais pela energia.

Haverá, desta forma, reflexo para os consumidores finais, na época do reajuste anual. O impacto do reajuste da energia de Itaipu só chegará aos consumidores dos 31 municípios atendidos pela Light, inclusive a região Metropolitana do Rio, em novembro do próximo ano. Isto porque todos os custos incorridos pelas distribuidoras, incluindo a compra de energia de Itaipu, somente são repassados para as tarifas por ocasião do reajuste anual, que no caso da Light ocorreu no último dia 7 de novembro.

Já o repasse para as tarifas dos consumidores dos 66 municípios atendidos pala Ampla acontecerá em março do próximo ano, quando é feita a revisão tarifária.

Aumento inclui impacto de acerto com o Paraguai

O aumento em Itaipu embute o preço da liberação do Paraguai do pagamento da correção monetária do empréstimo internacional contraído para construção da usina. Este acerto foi feito em janeiro de 2007. Em março daquele ano, o governo avisou que o Tesouro Nacional pagaria a conta em 2007, mas quem bancaria a fatura a partir de 2008 seriam as distribuidoras brasileiras. O valor era estimado entre US$7 milhões e US$8 milhões em 2006.

Esta conta está embutida na chamada "parcela devida pela retirada do fator de reajuste da inflação americana", que, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, será de US$214.989.310,98. O severo aumento do valor em breve tempo não foi explicado. O cálculo foi fortemente influenciado pela valorização acentuada do dólar. Com isso, o preço do quilowatt (kW) da energia produzida em Itaipu vai subir de US$23,0270 este ano para US$25,0298 em 2009.

Do custo total, o valor da energia excedente, que não é utilizada pelo Paraguai e é comprada pelo Brasil, é de US$0,8719 kW. Por outro lado, a retirada de parte do fator de reajuste da inflação americana negociada com o país vizinho significará um aumento maior, de US$1,5579 por kW. O restante é custo de produção.

Todos os meses, as distribuidoras têm que recolher o valor à Eletrobrás. Para isso, elas devem converter a moeda utilizando a taxa média de venda calculada pelo Banco Central no dia útil anterior ao pagamento da fatura. Os empréstimos para a construção da usina contraídos em 1970 junto a bancos americanos são corrigidos por índices do varejo (Consumer"s Price Index) e da indústria (Industrial Goods) americanos.

Cerca de 75% do faturamento da usina são para o pagamento de empréstimos; 14% para os royalties de municípios afetados pela inundação da formação do lago da usina, nos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Outros 11% custeiam a operação e manutenção da hidrelétrica. O financiamento, de 50 anos, termina em 2023.