Título: Crise amansa até o Leão
Autor: Barbosa, Flávia; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 11/12/2008, Economia, p. 29

Governo anuncia hoje corte do IR para estimular consumo. Desonerações chegam a R$10 bi.

Ogoverno vai promover mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda (IR) pago pelos trabalhadores, para deixar mais dinheiro no bolso dos brasileiros em 2009 e estimular o consumo. Serão reduzidos os percentuais de 15% e 27,5% que hoje tributam os rendimentos, diminuindo o recolhimento mensal ao Leão na fonte. A medida integra o pacote de cerca de R$10 bilhões em desonerações que será divulgado hoje, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da equipe econômica com 20 das principais lideranças empresariais.

O valor total do pacote, a ser concedido de uma só vez, é praticamente igual à soma de desonerações promovidas pela Receita Federal ao longo de todo 2008 (R$11,5 bilhões). Também serão reduzidos ou eliminados temporariamente os impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) - por exemplo para o setor automotivo - e sobre Operações Financeiras (IOF) - das principais modalidades de crédito às pessoas físicas e jurídicas. Poderá haver ainda mexidas na PIS/Cofins, alargamento do prazo de recolhimento de tributos e aumento do número de parcelas do seguro-desemprego.

O tamanho do alívio no bolso do trabalhador ainda dependia, ontem, da fórmula que permitisse a menor renúncia fiscal. Houve muita pressão contrária à medida dentro da Fazenda, pois esta é uma arrecadação firme. Mas acabou pesando a favor do corte do IR o fato de o governo temer que uma crise de confiança afete severamente o humor dos brasileiros, que deixariam de comprar, cancelando investimentos das empresas e acentuando a desaceleração. O mais provável é que as alíquotas caiam pelo menos um ponto percentual. Mas será instituída uma faixa extra, que continuaria pagando a alíquota máxima de 27,5% (por exemplo, a partir de R$5 mil).

Ontem, trabalhadores - as centrais sindicais se encontraram com o ministro Guido Mantega (Fazenda) - e empresários que conversaram com a equipe econômica davam como certa a mexida no IR.

- Essas medidas vão beneficiar o consumidor e ajudar o país a enfrentar os efeitos da crise - disse o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

MP injeta mais dinheiro na economia

O governo continua alinhavando ações para estimular crédito e obras. Foi editada ontem uma medida provisória com vários itens que permitem injeção de recursos na economia. Foram dadas autorizações para que a União repasse à instituição US$2 bilhões levantados junto ao Banco Mundial e capte no mercado interno para ajudá-lo. Neste caso, serão R$5 bilhões dos R$15 bilhões já anunciados ao BNDES, que arcará com os mesmos custos que o Tesouro Nacional, evitando aumento da dívida pública.

Foi criado também um Fundo Garantidor, com recursos da União, para agilizar as usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O instrumento permitirá a participação das estatais do setor nos empreendimentos e, segundo o secretário-adjunto do Tesouro, Cleber Oliveira, vai atrair ainda mais a iniciativa privada.