Título: Ainda há muito o que fazer
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 12/12/2008, O País, p. 3

RETRATOS DA EDUCAÇÃO

Estudo mostra que país não cumpriu metas de educação, apesar de alguns avanços

OBrasil não atingirá as principais metas de acesso e qualidade do ensino básico nos próximos anos, se mantiver o ritmo atual. O alerta partiu ontem do movimento Todos pela Educação, uma organização não-governamental aliada do governo no esforço para que o ensino público dê um salto de qualidade até 2021, na véspera do bicentenário da Independência.

O movimento constatou que o país não atingiu quatro de nove submetas fixadas para 2007, uma espécie de primeiro passo no caminho até 2021. Como faltam dados precisos em relação a uma das nove submetas, isso significa que a rede de ensino só atingiu quatro objetivos. Mesmo nesses casos, porém, os indicadores não são motivo para comemorações.

Segundo o relatório "De olho nas metas", elaborado com dados oficiais e a colaboração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 14,3% dos alunos da 8ª série do ensino fundamental (ou 9º ano) sabiam os conteúdos de matemática esperados para a respectiva série. Olhado pelo lado inverso, o índice revela que 85,7% dos estudantes chegaram ao fim do ensino fundamental sabendo menos do que deveriam. Ainda assim, esse índice superou a meta nacional de 14,1%, estabelecida pelo Todos pela Educação para 2007. O relatório esclarece que as submetas iniciais são mais brandas. A idéia é dar prazo às redes de ensino para que se organizem e dêem um salto de qualidade na próxima década.

Mas o relatório enfatiza que é preciso acelerar o passo. No 3º ano do ensino médio, somente 9,8% dos alunos (média nacional) mostraram ter os conhecimentos adequados. No Norte, o percentual caía para impressionantes 3,1%; no Nordeste, 6,2%. O melhor desempenho foi verificado na Região Sul, com 14,1%. O Distrito Federal lidera o ranking dos estados, com 17,8%.

Metas longe de serem atingidas

Ao observar o que ocorreu de 2003 a 2007, o estudo prevê que, se nada for feito, apenas uma das seis submetas de qualidade em português e matemática será atingida em 2011. A escala adotada pelo Todos pela Educação foi construída com base no rendimento de alunos de países desenvolvidos em 2003. A amostra brasileira considera também as escolas particulares.

O índice mais alto de desempenho esperado apareceu na 4ª série, em língua portuguesa: 27,9%, ainda abaixo da submeta de 2007, fixada em 29%. O doutor em estatística José Francisco Soares, que é professor da Universidade Federal de Minas Gerais, assina um artigo no relatório. Ele chama a atenção para a bomba-relógio criada pela defasagem de conhecimento: "Se um aluno não atinge um patamar adequado de aprendizagem em um estágio de sua vida escolar, terá mais dificuldades nos estágios posteriores".

O Todos pela Educação estabeleceu cinco grandes metas até 2021. A de qualidade, por exemplo, se subdivide em seis, já que monitora o desempenho de alunos de três séries, em português e matemática. Outras, como a que preconiza a alfabetização das crianças até 8 anos, ainda carece de um indicador confiável - o atual, segundo o movimento, tende a mascarar o problema.

Formado por empresários, gestores públicos e profissionais da área, o Todos pela Educação busca resultados concretos. Daí o foco no aprendizado do aluno, com indicadores mensuráveis. "Planos e documentos de intenção se multiplicam na história da educação brasileira, mas não há como afirmar se obtiveram sucesso ou em que parte fracassaram, porque não definem metas possíveis de serem monitoradas", diz o texto.

O relatório mostra que 60,5% dos estudantes de 16 anos já haviam completado o ensino fundamental. Quem começou a estudar na idade correta e nunca foi reprovado deveria concluir essa etapa aos 14. No ensino médio, o percentual de formados até os 19 anos é de 44,9%. Nos dois casos, o país atingiu a submeta. Mas está longe dos objetivos traçados para 2021, quando esses índices de conclusão deverão chegar a 95%, no ensino fundamental, e 90%, no médio. No ritmo atual, as submetas de 2012 - respectivamente 77,9% e 58% de formados - não serão atingidas. O estudo estima que, até lá, o máximo que o país conseguirá é garantir a formatura de 71% (fundamental) e 54,5% (médio) dos alunos.

As médias nacionais escondem discrepâncias. Enquanto 73,7% dos estudantes do Sudeste com 16 anos já tinham terminado o ensino fundamental, no Nordeste eram apenas 42%. Em Alagoas, 29,7%. No ensino médio, apenas 13,2% dos alagoanos concluíam essa etapa até os 19 anos, ante 57,1% no Sudeste e 66,7% em São Paulo.

Mesmo tendo quase universalizado o acesso das crianças de 7 a 14 anos, o Brasil terá de fazer um esforço para cumprir a meta de 2021. O Todos pela Educação defende que 98% dos brasileiros de 4 a 17 anos estudem. Na faixa de 4 a 6 anos, 81,5% estavam na escola; na dos 15 aos 17, 79,1%.

O relatório considera indispensável aumentar os investimentos no setor e melhorar a gestão dos recursos. A meta é que o país destine 5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas) ao ensino básico, de 2010 em diante. Em 2006, ano mais recente com dados disponíveis, o patamar era de 3,7%.

"A despeito do curto tempo, já foram observados alguns avanços. Entretanto, a estrada que leva a uma educação de qualidade é longa, e ainda há muito que fazer para que tenhamos a educação necessária para o país que queremos", escreveu, na introdução, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Governança do movimento.