Título: Favelas aos montes pelo país
Autor: Vasconcellos, Fábio
Fonte: O Globo, 13/12/2008, O País, p. 3

Pesquisa do IBGE mostra que 1 em cada 3 municípios confirma existência de áreas faveladas.

As cidades brasileiras com maior número de moradores tendem a registrar mais incidência de favelas e loteamentos irregulares ou clandestinos. Somente este ano, um em cada três dos 5.564 municípios (33%) confirmou ter favelas em seu território. Já os loteamentos ilegais existem em 53% das cidades. Os dados fazem parte da sétima edição da Pesquisa de Informações Municipais (Munic), realizada pelo IBGE e que foi divulgada ontem.

Na região Sudeste, o Estado do Rio lidera com a maior proporção de município com favelas (68%), mais que o dobro da média nacional. O Espírito Santo vem em segundo lugar (47%), seguido de São Paulo (31%) e Minas Gerais (23%). No Rio, 29 prefeituras declararam não ter favelas, entre elas Petrópolis, Rio das Ostras e Nilópolis - todas com áreas faveladas, porém. A proporção de cidades no estado que declararam ter loteamentos irregulares é quase o dobro do nacional: 82,6%. Depois do Rio, o maior percentual na região está no Espírito Santo (78,2%), Minas (58,1%) e São Paulo (54,4%). A pesquisa é feita ouvindo os municípios, o que mostra que o número de favelas é muito maior, já que cidades como Petrópolis - que tem morros tomados por favelas - disseram não ter áreas faveladas.

O levantamento do IBGE analisou dados da gestão pública, meio ambiente, transporte e habitação e constatou, por exemplo, que caiu o número de prefeituras que investem em programas habitacionais na região Sudeste. Pelo estudo, as regiões Norte e Sul apresentam a proporção mais elevada de cidades com favelas (41,0% e 40,5%). O destaque é o estado do Pará, onde 106, dos 146 municípios (74%) informaram ter esse tipo de moradia. No Nordeste, o percentual é de 32,7%, seguido do Sudeste (29,7%) e Centro-Oeste (19,5%).

Nas cidades mais populosas, há mais municípios com favelas. Essa relação é de 27,7%, naqueles com até 50 mil habitantes, mas passa para 70,8% nos 319 que têm entre 50 mil e 100 mil moradores. Nos 37 municípios com população acima de 500 mil habitantes, o número alcança 97,3%. Nesse grupo de cidades, somente Cuiabá informou não ter favelas - apesar de ter áreas faveladas.

Este ano, o IBGE não definiu o que é favela. Foi perguntado aos gestores públicos apenas se eles tinham ocorrência desse tipo de habitação. O método foi criado porque em muitas cidades a denominação ganha características próprias, como a precariedade dos serviços essenciais, ausência do título de propriedade ou ainda ocupação densa de unidades habitacionais.

- É importante ressaltar a diferença nessa pesquisa. Não estamos afirmando, por exemplo, que Cuiabá não tem favelas, como foi relatado pelo gestor. Estamos apenas dizendo que o gestor daquela cidade não entende que existam favelas lá - explicou Vânia Pacheco, gerente da Munic.

A realidade dos números pode ser observada no cotidiano das cidades. Moradora e líder comunitária da Favela Furquim Mendes, em Jardim América, no Rio, Elenice de Jesus Ramos, 47 anos, tem toda a família morando em comunidades faveladas. Ela conta que, por causa da baixa renda da família, não teve condições de alugar ou comprar uma casa fora da favela. O sonho de Elenice hoje é que o governo leve urbanização e serviços essenciais para sua comunidade, onde não há saneamento e pavimentação:

- Moro com dois filhos e meu marido. Mas tenho um irmão na Favela de Manguinhos, outro na Vila Kennedy, um na Mangueira e outro numa comunidade em Niterói. Acho que isso é resultado da falta de políticas de habitação para os mais pobres.

Loteamentos são comuns no país

A presença de loteamentos irregulares ou clandestinos também é alta no país. O Munic identificou que, em 53,2% das cidades brasileiras, há a ocorrência desse tipo de problema. Já os cortiços estão presente em 25,1% dos municípios. O loteamento irregular é mais incidente nas regiões Sul (62,4%) e Sudeste (59,0%), e em seguidas nas região Norte (57,9%), Centro-Oeste (47,9%) e Nordeste (41,9%).

- Quando falamos de loteamentos clandestinos ou irregulares não estamos nos referindo apenas a áreas usadas por classes mais pobres. Nas grandes cidades, há muitos condomínios de classe média e alta que estão em situação irregular, porque não atendem ao projeto original apresentado à prefeitura e, portanto, estão sem o habite-se - diz Vânia Pacheco.

Pelos dados da Munic, 80,2% das prefeituras brasileiras disseram ter executado, nos últimos dois anos, algum tipo de ação ou programa. Nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, são encontradas, em 2008, as mais altas proporções de municípios com programa em habitação (85,9% e 90,8% respectivamente). Os estados do Sudeste têm a menor relação de municípios que fizeram alguma ação voltada para a habitação. O percentual foi de 70,6%, menor do que o registrado em 2004, quando foi de 77%. A redução do percentual no Sudeste ocorreu, principalmente, por causa dos estados de São Paulo e Minas. O primeiro teve uma proporção de 68,8% de municípios com ações na área da habitação. Minas, por sua vez, registrou 69,2%.

No Rio, 89,1% das prefeituras informaram que tiveram alguma política habitacional nos últimos dois anos, como construção de novas unidades, melhorias, ofertas de material de construção, regularização fundiária, urbanização e assentamentos.

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