Título: Carga tributária provoca mal-estar no governo
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 13/12/2008, Economia, p. 50

Fisco divulga percentual com PIB desatualizado e Secretaria de Política Econômica rebate com novo cálculo.

BRASÍLIA. Uma confusão da Receita Federal gerou mal-estar no Ministério da Fazenda e marcou a divulgação da carga tributária de 2007, que mais uma vez foi recorde. Com atraso de mais de seis meses em relação ao usual, o Fisco divulgou o indicador usando dados desatualizados do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), embora o IBGE os tenha revisado na terça-feira. Alertado para o erro, o órgão não corrigiu a informação. Com isso, a Secretaria de Política Econômica tomou as rédeas do assunto e, pouco antes das 20h, recalculou os dados e divulgou diretamente novos números oficiais.

Na primeira divulgação, a Receita Federal informou que a carga tributária de 2007 tinha sido de 35,31%, subindo mais de um ponto percentual sobre a de 2006, 34,04%. Mais tarde, perguntado pelos jornalistas por que não teria usado o PIB atualizado pelo IBGE, a Receita divulgou extra-oficialmente um dado de carga tributária de 34,79% em 2007 e de 33,51% em 2006. Por esses dados, pessoas e empresas pagaram a União, estados e municípios R$903,5 bilhões de impostos e contribuições, R$109,5 bilhões a mais que em 2006.

Na última terça-feira, o IBGE revisou de 5,4% para 5,7% o crescimento do PIB no ano passado, de R$2,559 trilhões para R$2,598 trilhões. Indagado por que os cálculos da Receita não levavam em conta esse novo número de PIB, o secretário-adjunto do Fisco, Otacílio Cartaxo, disse que a revisão teria pouco impacto.

Ao fim da coletiva, depois de ter apresentado o novo dado (34,79%), a Receita Federal frisou que o número não tinha caráter oficial, reafirmando o dado anterior e aumentando a confusão.

A Secretaria de Política Econômica tomou conhecimento da posição da Receita e considerou, segundo fontes da própria pasta, absurda a divulgação de dados estatísticos oficiais sem atualização. Por conta própria, atualizou e divulgou oficialmente o novo número.

O caso reforçou a avaliação, no Ministério da Fazenda, de que a nova gestão da Receita Federal, iniciada em 31 de julho com a posse da secretária Lina Maria Vieira, passa por problemas. Na semana passada, o ministério já havia determinado a demissão da chefe da assessoria de imprensa do órgão, que era formada em Odontologia.

Pelos dados desatualizados, a carga tributária recorde foi fruto do aumento da arrecadação, de 9,3%, bem acima da expansão do PIB no período. O governo federal foi o principal responsável pelo salto, ampliando a participação no total arrecadado do país, de 69,4% em 2006 para 70% em 2007.