Título: Em Campos e Macaé, arrecadação com 'royalties' já encolheu 12%
Autor: Rosa, Bruno
Fonte: O Globo, 14/12/2008, Economia, p. 32

Prefeituras reduzirão despesas e planejam cortes de até 25% no orçamento.

Campos, Macaé e Rio das Ostras, os três municípios do Rio que mais recebem pagamentos de royalties, registram queda de até 12,9% na arrecadação entre setembro e novembro. No caso de Campos, a prefeitura já projeta recuo maior, de 26%, em dezembro, em relação ao volume de recursos de três meses atrás. Nessas cidades, onde os repasses respondem por até 70% dos orçamentos, os cortes de despesas para o próximo ano viraram alternativa para poder conter a crise financeira.

Em Campos, cuja arrecadação com royalties e participação especial soma R$515,098 milhões até novembro, as receitas podem sofrer redução de R$20 milhões por mês no início do ano que vem. Para Luiz Mario Concebida, do Fundo do Desenvolvimento de Campos, a saída é estimular programas de financiamento para a expansão de empresas:

- Isso tem de ser incentivado, o que não aconteceu nos últimos anos. A arrecadação já está em queda: em outubro, foi de R$57 milhões e em novembro, chegou a R$50 milhões, queda de 12,28%. Este mês, estamos esperando algo em torno de R$42 milhões, recuo de 26,3% em três meses. E, em janeiro, será de R$30 milhões, retração de 47,3% se comparado a outubro.

Em Macaé poderá haver redução de 25% no orçamento de 2009, que ainda não foi aprovado, chegando a R$920 milhões. Cassius Ferraz, secretário especial de Finanças, confirma que a arrecadação já caiu. Em setembro, o volume chegou a R$40,6 milhões. Em outubro, caiu para R$38,2 milhões e, em novembro, alcançou R$35,4 milhões - queda de 12,81%:

- Essa redução foi só de royalties. Com as participações especiais, o recuo foi na mesma proporção. Por isso, eu sugeri uma redução forte no orçamento. Em 2009, também estamos esperando queda em torno de 10% na arrecadação de impostos, pois muitas companhias que trabalham com a Petrobras devem reduzir seus investimentos.

O secretário lembra que o município tem feito esforços para legalizar produtores rurais e reivindica a redução da carga tributária para a criação de um pólo industrial. Ferraz lembra da dependência do município com os royalties (44% do orçamento). Situação pior vive Rio das Ostras, cuja dependência é de 70%. Segundo João Batista Gonçalves, secretário de Fazenda, a arrecadação entre outubro e novembro encolheu R$1,5 milhão, chegando a R$12,5 milhões.

- Desde 2005, estamos tentando reduzir a dependência do petróleo, que era de 85%. Criamos ações para atrair empresas, cobrando dívidas antigas e modificando o cálculo do IPTU.

Segundo o economista Mauro Osório, da UFRJ, os municípios do Rio que não se diversificaram vão viver uma situação grave:

- Muitos fizeram pouco o dever de casa e usaram mal os recursos. Nos bons tempos, não investiram o suficiente em educação e saúde, agora vai ficar ainda mais difícil.

Campos, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio e Quissamã recebem 55% do total dos repasses do Rio. Este ano, diz o economista Ranulfo Vidigal, terão R$1,36 bilhão, contra R$880 milhões em 2007. Em 2009, vão arrecadar só R$990 milhões.

O secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno, afirma que a menor arrecadação vai causar algum transtorno:

- O governo deve avaliar o orçamento e se preparar para gastar apenas o que arrecada.

oglobo.com.br/economia