Título: Repasse sustado para 9 partidos
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 15/12/2008, O País, p. 3
Verba é cortada por irregularidades e desvios no uso de verbas.
BRASÍLIA. Pelas regras do Fundo Partidário, a distribuição dos R$135,5 milhões da dotação deste ano é feita da seguinte forma: 95% são repassados com base na proporção da representação de cada legenda na Câmara dos Deputados e no total de votos obtidos em cada eleição. Os outros 5% são distribuídos entre todas as legendas que têm estatuto registrado no TSE. Por irregularidades e desvios na utilização dos recursos, atualmente estão com os repasses cortados PTN (R$40,1 mil), PSD (não aparece mais na relação do TSE), Prona (não aparece mais na relação do TSE), PSL (R$89,9 mil), PAN (não aparece mais na relação do TSE), PSDC (R$1,9 mil), PCO (R$28,9 mil), PSTU (não há cota para o partido na relação do TSE este ano) e PTdoB (R$551,2 mil).
PT tem sido o maior favorecido com repasses nos últimos anos
Dessa relação, PSD e PAN foram incorporados ao PTB, e as cotas que lhes eram devidas e foram suspensas por irregularidades na prestação de contas são retiradas da cota do PTB e redistribuídas para os partidos adimplentes. Já o Prona foi incorporado ao PR, que também perde a cota destinada ao partido.
Nos últimos anos, a maior cota tem sido destinada ao PT. Este ano, o partido recebe R$18,2 milhões e repassa R$3,6 milhões para a sua fundação, a Perseu Abramo.
O presidente da fundação petista, Ricardo Azevedo, negou que a entidade esteja com problemas na prestação de contas, como afirmou o presidente da FIGV, Benito Gama:
- Pelo contrário. Na nossa última prestação de contas, o Ministério Público disse que estamos tendo uma atuação exemplar - disse Azevedo. (Maria Lima)