Título: Equador protege bens contra ações no exterior
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 15/12/2008, Economia, p. 19

Governo se diz pronto para enfrentar embargo de credores. Representante de bancos prevê menos investimentos.

BUENOS AIRES. Um dia antes de oficializar o calote de parte da dívida externa do país, o governo do Equador anunciou ontem que tomou medidas necessárias para proteger seus bens no exterior, contra possíveis embargos. Hoje, o presidente Rafael Correa inicia uma longa e perigosa disputa com credores que detêm títulos da dívida externa considerados ilegítimos por seu governo.

O Equador deveria pagar US$30,6 milhões, referentes aos juros dos bônus Global 2012, emitidos em 2000, no governo do ex-presidente Gustavo Noboa. Sábado passado, Correa reafirmou estar seguindo as recomendações da auditoria realizada por uma equipe de especialistas equatorianos e estrangeiros - entre eles a funcionária da Receita Federal Maria Lúcia Fatorelli Carneiro e o historiador argentino Alejandro Olmos -, que considera grande parte da dívida do país (estimada em US$3,8 bilhões) ilegal.

Segundo relatório elaborado pelos auditores contratados por Correa, ao qual O GLOBO teve acesso, o leilão dos bônus Global 2012, 2015 e 2030 foi realizado em julho de 2000, antes que o decreto presidencial que autorizava a operação fosse publicado no Registro Oficial (o diário oficial equatoriano). Portanto, argumentam os auditores, a licitação carece de legalidade.

- Podemos enfrentar demandas, julgamentos e embargos. Estamos adotando as devidas precauções - disse Correa.

O ministro de Coordenação Política, Ricardo Patiño, que se reuniu com representantes de vários países nas Nações Unidas para defender a atitude de seu país, foi na mesma linha e disse ontem que o Equador protegeu seus ativos no exterior.

- Estamos cuidando de nossos recursos - disse.

Correa está sendo assessorado pelo escritório de advocacia especializado Foley Hoag, dos EUA. O Equador analisa alternativas. Uma delas seria abrir um processo nos tribunais americanos, já que o convênio determina que o país deve se submeter à Justiça dos EUA.

A emissão de bônus Global equivale a 39% do passivo externo total do país, que soma hoje US$9,937 bilhões. A licitação foi realizada logo após o governo Noboa ter anunciado não ter como pagar o débito. Os bônus Global foram trocados por títulos Brady Par, de Desconto, PDI e IE, numa renegociação gerenciada pelo banco Salomon Smith Barney, que, segundo os auditores, foi contratado sem licitação. O relatório indica ainda que o convênio que regulamentou as obrigações dos participantes na emissão de bônus Global "não foi submetido à consideração da Procuradoria Geral do Estado, violando assim as disposições legais".

- A operação foi realizada em tempo recorde, violando leis internas do Equador - disse o auditor argentino que recomendou a denúncia dos funcionários envolvidos.

Já o presidente da Associação dos Bancos Privados do Equador, Fernando Pozo, disse que, com o calote, o país deixará de receber cerca de US$7 bilhões em crédito, segundo a Agência France Presse.