Título: PT do Senado ameaça ir à Justiça contra a candidatura de Garibaldi
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 16/12/2008, O País, p. 4

Bancada do PMDB decide amanhã quem disputará com o petista Tião Viana.

BRASÍLIA. A disposição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) de lançar amanhã sua candidatura à reeleição no comando do Senado promete tumultuar o processo eleitoral na Casa. O PT, que defende a eleição de Tião Viana (PT-AC) para o cargo - em contrapartida à eleição de Michel Temer (PMDB-SP) na Câmara -, ameaça ir à Justiça, caso Garibaldi leve adiante a idéia. No PMDB e mesmo na oposição, a iniciativa de Garibaldi foi bem recebida, mas com ressalvas quanto à insegurança jurídica da candidatura.

A Constituição proíbe, no parágrafo quarto do artigo 57, a recondução dos presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo na mesma legislatura (o mandato de 4 anos). De posse de um parecer jurídico assinado por Luiz Rodrigues Wambier - conselheiro da OAB/PR e doutor em Direito pela PUC-SP - e avalizado verbalmente pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, Garibaldi alega que cumpre um mandato-tampão e, por isso, poderia disputar um mandato inteiro.

Para o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), o nome de Garibaldi atende ao desejo da bancada de ter candidato próprio, já que o ex-presidente José Sarney (AP) ainda resiste à disputa.

- Se ele (Garibaldi) tiver sustentação jurídica e apresentar seu nome na reunião da bancada, sua candidatura poderá ser homologada no mesmo dia. Para mim, já está praticamente consolidado. É só a bancada referendar - adiantou Raupp.

"Não devemos quebrar regra para nada", diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pondera, no entanto, que qualquer tentativa de quebrar as regras em vigor poderá abrir um precedente perigoso na Casa:

- Não devemos quebrar regra para nada. Se não vamos quebrar para garantir o terceiro mandato para o presidente da República, por que vamos quebrar no Senado?

A líder do PT, Ideli Salvatti (SC), vai na mesma linha:

- É líquido e certo que Garibaldi não pode ser candidato à reeleição. Por isso, é passível de irmos à Justiça, mas primeiro precisamos saber se o PMDB vai embarcar nessa. Isso é uma confirmação de que o PMDB não tem um nome para a disputa, porque, se tivesse, arrumaria um candidato sem problemas.

Sem entrar no mérito da polêmica jurídica, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), demonstrou simpatia à candidatura:

- É um bom nome.

Já o líder do DEM, Agripino (RN), adverte que a candidatura de Garibaldi só se viabilizará "na medida em que seu contencioso jurídico seja passado a limpo". Para Pedro Simon (PMDB-RS), a candidatura de Garibaldi terá unanimidade na bancada:

- O Tião estava preenchendo um vazio deixado pelo PMDB, que o Garibaldi agora preencheu.