Título: Habeas corpus é como ar
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 16/12/2008, O País, p. 13
Juiz não pode temer mídia, diz Gilmar.
SÃO PAULO. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem juízes que não concederiam habeas corpus a réus por temer a opinião pública. Segundo Gilmar, há uma "preocupante" desobediência de juízes a decisões do STF. O ministro, que concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, fez uma defesa enfática desse instrumento jurídico:
- (O habeas corpus) é tão importante como o ar que respiramos. Mas não adianta se não tem juiz com coragem de concedê-lo. A independência judicial é mais importante do que o catálogo de direitos fundamentais. Com ela se constroem direitos (...) Há algo preocupante em termos de prática de não-observância da jurisprudência, às vezes pela força que a mídia impõe a determinados casos, que atemoriza o juiz, o que sobrecarrega o Supremo. É por isso que esse tipo de atitude exige coragem - disse Gilmar, ao receber o prêmio Franz de Castro Holzwarth de direitos humanos, da OAB/SP.