Título: TJ toma medidas para punir juízes e coibir novos casos de corrupção no ES
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 16/12/2008, O País, p. 13
Magistrado preso se tornaria vitalício ontem, mas já estava suspenso.
VITÓRIA. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo anunciou um pacote de medidas para coibir casos de corrupção, como os que estão sendo investigados em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desembargadores aprovaram a abertura de procedimentos administrativos contra o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, a ex-diretora do setor de distribuição do TJ e outros servidores. O corregedor-geral, desembargador Romulo Taddei, disse que só espera as notificações do STJ para iniciar os procedimentos.
Sobre Pimentel, o corregedor explicou que o estágio probatório do juiz venceria ontem, mas, como a corregedoria o suspendeu na sexta-feira, o magistrado não adquiriu direitos vitalícios.
- Se o juiz é vitalício, é um procedimento; se não, é outro. Mas devemos garantir o direito à defesa - disse o corregedor.
O tribunal também afastou o desembargador Elpídio José Duque do cargo de ouvidor-geral do Judiciário, terceirizou os concursos públicos para juízes e servidores e os proibiu de manusear processos em que parentes estejam envolvidos.
Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou a Operação Naufrágio, no Espírito Santo. Sete pessoas foram presas suspeitas de envolvimento num esquema de venda de sentenças e outros crimes: o presidente afastado do Tribunal, desembargador Frederico Pimentel; o filho dele, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel; o desembargador Elpídio José Duque e o filho dele, o advogado Paulo Duque; o desembargador Josenider Varejão; o advogado Pedro Celso Pereira e a diretora afastada do setor de distribuição de processos do Tribunal, Bárbara Sarcinelli.