Título: Orçamento terá corte de R$10,6 bi
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 17/12/2008, O País, p. 8

Proposta já reflete crise internacional e reduz gastos de custeio em R$8,5 bi.

BRASÍLIA. A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o texto geral do Orçamento de 2009, com um corte de R$10,6 bilhões nas despesas originalmente propostas pelo Executivo. A tesourada, motivada pela previsão de efeitos negativos da crise financeira internacional no Brasil, atingiu todos os setores, com um foco em gastos de custeio, reduzidos em R$8,5 bilhões.

Foram preservados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Bolsa Família e o reajuste de 12% no salário mínimo, que passará de R$415 para R$464,72, em março.

Após negociações internas, a comissão conseguiu votar sumariamente o texto básico, mas deixou para outro momento a análise dos destaques - partes do Orçamento onde há discordância e que são votadas separadamente.

Proposta prevê crescimento de 3,5% do PIB

Até o início da noite, não havia previsão para a retomada dessa votação. Após a aprovação na comissão, o Orçamento vai ao plenário. Os governistas querem a aprovação final do texto antes do recesso parlamentar, que começa na segunda-feira.

O corte geral nos gastos do governo foi motivado pela previsão de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 3,5%, diferente da projeção do Executivo, de 4,5%, depois ajustada para 4%. Um pouco dessa redução foi compensada pela expectativa de que cerca de R$819 milhões a menos serão gastos com o pagamento de juros da dívida. Na proposta original, foi adotada uma taxa selic de 13,5%, e o Congresso utilizou 13,33%. Hoje a taxa básica de juros está 13,75%.

- Esta comissão prestigiou os investimentos em um momento de crise. Demos prioridade absoluta. Os cortes feitos visam reduzir a necessidade de contingenciamentos do governo durante 2009. Diluímos o corte para que todo mundo sofra um pouco, mas procurando preservar áreas com mais representatividade, como Educação e Saúde - disse o relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O relator destacou que essa é a primeira vez, nos últimos anos, que o Congresso faz um orçamento com perda de receita:

- A experiência não é fácil.

As despesas com pessoal foram reduzidas em R$402,6 milhões, e ficaram em 168,8 bilhões. Os investimentos passaram de R$37,9 bilhões, na previsão do governo, para R$47,3 bilhões.

Emendas individuais podem suprir alguns cortes

As emendas de parlamentares também foram poupadas, e a comissão manobrou para que elas fossem direcionadas para suprir eventuais cortes. De acordo com o relatório final, foram atendidos pedidos no total de R$9,2 bilhões apenas em emendas de bancadas estaduais, geralmente voltadas para grandes obras nos estados.

Entre as obras irregulares auditadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e com recomendação de paralisação de envio de recursos, a comissão conseguiu resgatar os investimentos no aeroporto de Guarulhos:

- Conseguimos salvar algumas delas. Mas a maioria das obras da lista ficaram de fora - disse o relator.