Título: Presidente do TJ do AM é investigado
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Fonte: O Globo, 17/12/2008, O País, p. 10

Suspeita é de que ele e outros magistrados integrem esquema de fraudes.

BRASÍLIA. Mais um caso de corrupção no Judiciário veio à tona ontem, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento administrativo disciplinar para investigar desvios de conduta supostamente cometidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco das Chagas Auzier. Também serão alvo do processo outros dois desembargadores, quatro juízes e quatro servidores do tribunal. Eles são suspeitos de integrar um esquema de desvio de dinheiro público mediante troca de favores entre o Judiciário e a prefeitura de Coari, município localizado a 360 quilômetros de Manaus.

A decisão foi tomada por unanimidade, a pedido da prefeitura de Manaus, com base em relatório da Polícia Federal, que já está investigando. Se os magistrados forem condenados no processo administrativo, poderão ser punidos com a aposentadoria compulsória. A perda definitiva do cargo só pode ser determinada por condenação judicial.

Segundo a investigação da PF, os integrantes do TJ de Amazonas teriam dado suporte legal a uma organização criminosa que atua em Coari, que estaria desviando recursos de royalties de petróleo e realizando fraudes em licitações. O presidente do tribunal teria dado, de forma ilegal, decisão favorável ao município de Coari na repartição de recursos vindos do ICMS.

Entre os investigados estão os desembargadores Yedo Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira. Os suspeitos apresentaram defesa prévia ao CNJ e negaram as acusações. O relator do caso no conselho, ministro Gilson Dipp, disse que o processo é complexo e os fatos, graves.

Dipp informou ter pedido que os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo acusados de comandar um esquema de irregularidades em distribuição de processos apresentem suas defesas prévias. Em seguida, vai analisar os argumentos e decidir se abre ou não procedimento administrativo.