Título: Bancos terão quase R$90 bi para empréstimos
Autor: Duarte, Patrícia; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 18/12/2008, Economia, p. 29

CMN aprova mudanças que permitem ampliar nível de crédito das instituições. BB será maior beneficiado, dizem analistas

BRASÍLIA. Os bancos terão quase R$90 bilhões a mais para, se quiserem, aumentar o volume de empréstimos no país. Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram medidas que mexem nas ponderações de risco de crédito tributário e capital mínimo exigido, que, na prática, ampliam a capacidade de alavancagem (montante de empréstimos em relação ao patrimônio líquido) das instituições financeiras. Na avaliação de especialistas, o maior beneficiado será o Banco do Brasil (BB), que tem sido pressionado pelo governo para aumentar o financiamento neste momento de crise, e que estava com folga menor para ampliar suas ações.

As mudanças anunciadas ontem, no limite, melhoram a posição dos bancos em relação ao índice de Basiléia, que determina o nível de alavancagem sobre o patrimônio de referência das instituições e que, pelo BC, tem de ser no mínimo de 11%. Uma das ações vai liberar, de imediato, R$81 bilhões e a outra, R$20,23 bilhões. Neste último caso, o valor será escalonado em três anos. Portanto, serão colocados à disposição, agora, R$87,74 bilhões.

O chefe do Departamento de Normas do BC, Amaro Gomes, lembrou que os bancos não são obrigados a usar esses recursos e negou que as medidas tenham sido tomadas para enfrentar a crise financeira.

- Obviamente, isto pode abrir possibilidade de novas operações de crédito. Mas não quer dizer que vai acontecer, pois vai depender dos bancos.

Banco pequeno terá R$9 bi de Fundo Garantidor

Os números fixados pelo BC foram calculados com base nos resultados dos dez maiores bancos do país, que respondiam por cerca de 85% de todo o sistema financeiro, em junho de 2008. O BB, além de ser líder no segmento de crédito, estava com índice de Basiléia de 13,6% em setembro, menor do que os cerca de 16% com que outras instituições trabalham. Com as medidas, o BB calcula que o seu indicador ficará acima de 15%.

O CMN determinou ontem outra medida que deve melhorar a liquidez aos bancos pequenos e médios: o uso de até R$9 bilhões de recursos do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), valor antecipado pelo GLOBO, para comprar títulos - como Certificado de Depósito Bancário (CDB) - das instituições financeiras que tenham patrimônio de referência de até R$2,5 bilhões. O comitê autorizou que o fundo amplie de 20% para 50% o uso de seu patrimônio líquido, de cerca de R$18 bilhões.

Os recursos serão usados apenas para a formação de novas carteiras de crédito, que poderão ser compradas pelo próprio FGC depois e vendidas a bancos maiores. Para isso, o BC estuda medidas de compensação do compulsório bancário. Ou seja, o banco que comprar carteiras do FGC poderá abater o valor dos compulsórios.

O CMN manteve a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em 6,25% ao ano até 31 de março e aprovou permissão para que a Caixa Econômica Federal (CEF) possa emitir Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE). Foi permitido ainda que bancos estrangeiros criem correspondentes bancários no Brasil para fazer operações externas em reais. Isso reduz custos das ordens de pagamentos emitidas lá fora.

O comitê também ampliou o conjunto de instituições financeiras, como corretoras e bancos de câmbio, que terão de fornecer informações sobre operações de crédito ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) e determinou que os bancos comuniquem os clientes do envio das informações.