Título: Orçamento é aprovado com cortes de R$11 bi
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 19/12/2008, O País, p. 12

Para diminuir queixas de ministérios, foi negociada margem de R$2,5 bi, a serem distribuídos a critério do Planejamento.

BRASÍLIA. O Orçamento da União para 2009 foi aprovado ontem pelo Congresso Nacional com os cortes que totalizam R$11 bilhões. Para apaziguar as queixas dos ministérios - principalmente da Educação e da Ciência e Tecnologia - foi negociada uma nova margem de manobra de R$2,5 bilhões para serem distribuídos a critério do Ministério do Planejamento. Os recursos adicionais virão da venda de ativos da Rede Rodoviária Federal (RFFSA), carta tirada da manga na última hora pelo ministro Paulo Bernardo.

Durante o processo de votação em plenário, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), elogiou o planejamento da redução de gastos em meio à crise:

- Fizemos uma reserva, e o governo pode trabalhar dentro disso. Mas vivemos uma realidade em que precisa ter cortes. E esse Orçamento ainda será contingenciado, como ocorre todos os anos.

O relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), rebateu as críticas de que os R$2,5 bilhões seriam um cheque em branco para o governo:

- Não pode ser cheque em branco por dois motivos: não recebemos essa receita, e ela não foi incluída no Orçamento. O gasto está limitado ao valor obtido no limite de R$2,5 bilhões que o Paulo Bernardo passou.

O texto final foi aprovado por acordo em sessão conjunta de deputados e senadores, ontem pela manhã, não sem alguns percalços. A tesourada afetou várias pastas, mas em alguns casos o corte foi maquiado, porque emendas parlamentares supriram a diferença. Na Saúde, o Orçamento ficou em R$59 bilhões, mas R$2,6 bilhões, por meio de emendas, para atender a áreas prioritárias, segundo o deputado Darcísio Perdondi (PMDB-RS), que cogitou derrubar a sessão por falta de quórum.

A maioria dos cortes de R$11 bilhões será nas despesas de custeio dos ministérios, totalizando R$8,5 bilhões nessa rubrica. Na Educação, a redução foi de R$70,5 bilhões para R$69,5 bilhões, com corte de R$1,6 bilhão nas despesas correntes e um pequeno aumento nos investimentos. Na Ciência e Tecnologia, a redução foi de R$9 bilhões para R$8,8 bilhões, mas R$800 milhões ficaram em reserva de contingenciamento. Segundo o relator, a receita desse ministério depende de royalties, e o preço do petróleo está em queda.

Na Saúde, a perda foi pequena, de R$35 milhões. Mesmo com um corte grande nos gastos correntes, ganhou mais verbas para investimentos. O Ministérios do Desenvolvimento Social perdeu R$400 milhões.