Título: MP pode salvar o Fundo
Autor: Almeida, Cássia
Fonte: O Globo, 20/12/2008, Economia, p. 34

Governo quer garantir os R$14,2 bi

BRASÍLIA. Numa conversa informal ontem com jornalistas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai editar uma medida provisória para garantir os R$14,2 bilhões do Fundo Soberano do Brasil. O mecanismo - poupança do governo para garantir investimentos estratégicos em anos de crescimento modesto ou recuo da arrecadação - foi aprovado na madrugada de quinta-feira no Senado. Mas, no mesmo dia, uma manobra da oposição tirou de pauta o projeto que concedia crédito ao Fundo.

O presidente afirmou que o governo dará uma solução, sem esclarecer, no entanto, qual o teor da medida provisória nem quando ela será assinada. A questão está sendo estudada pelo MInistério da Fazenda, para que a MP não seja alvo de questionamento judicial.

A questão tem de ser definida até 31 de dezembro. Para aplicar os R$14,2 bilhões no Fundo - que representam 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) - , é preciso mudar a destinação dos recursos até o último dia fiscal do ano. Caso contrário, os R$14,2 bilhões têm que ser destinados ao pagamento de juros. (Luiza Damé e Francisco de Gois)