Título: Cúpula do Incra de MT é presa por estelionato
Autor: Pinto, Anselmo Carvalho
Fonte: O Globo, 20/12/2008, O País, p. 12

Grupo desapropriava até terras do governo; indenizações fraudulentas chegam a R$14 milhões

Anselmo Carvalho Pinto*

CUIABÁ. A Polícia Federal prendeu ontem o superintendente do Incra em Mato Grosso, João Bosco de Morais, e mais 13 pessoas por crimes de formação de quadrilha e estelionato. Eles são acusados de integrar um esquema de desapropriação fraudulenta. O grupo desapropriava até terras devolutas, pertencentes ao governo. Em seis processos investigados pelo Ministério Público no município de Cláudia (MT), as indenizações fraudulentas somaram R$14 milhões.

Foi pedida a prisão preventiva de 16 pessoas. Além do superintendente, foram presos seu substituto imediato, Sebastião Pereira Cajango, o chefe da Procuradoria, Anildon Braz do Rosário, e outros seis servidores.

- O Incra de Mato Grosso é um balcão de negócios. Mas agora vai funcionar dentro da PF. Tem que colocar lá nas celas as placas da sala da presidência, da procuradoria... - ironizou o procurador da República Mário Lucio Avelar.

A investigação começou em junho de 2007, quado uma testemunha relatou o deslocamento de títulos de fazenda para terras devolutas, a fim de facilitar a desapropriação e a tomada de empréstimos em bancos. Terras devolutas são áreas do poder público. Há indícios de fraude desde 1998.

- Há 600 projetos de assentamentos do Incra em Mato Grosso. E é de conhecimento público que muitos deles são fraudados - disse Avelar.

Ele anunciou que vai investigar o processo da Fazenda Rio Azul, também em Cláudia, desapropriada pelo Incra por cerca de R$65 milhões no início deste mês. A autorização foi assinada pelo coordenador do Comitê de Decisão Regional do órgão, Sebastião Cajango, preso ontem.

As fraudes, segundo o Ministério Público, incluíam desapropriação de terras com restrição de 80% para a reserva legal, vedadas para reforma agrária; produção de laudos falsos; e avaliação superestimada.

- O solo dessas fazendas era imprestável para a reforma agrária - disse o procurador.

A investigação concluiu que o grupo criava falsas demandas para a reforma agrária, fazendo constar em relatórios a existência de movimentos sociais reivindicando assentamento e risco de conflito social. Com as desapropriações, pequenos grupos eram assentados.

- Os assentados Acabavam virando funcionários de grandes grileiros - explicou Avelar.

* Especial para O GLOBO