Título: Cidades paupérrimas vão ganhar mais vagas
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 21/12/2008, O País, p. 8

FARRA FISCAL: Emenda constitucional deve mudar a composição das câmaras em 2 mil municípios brasileiros

Manari (PE) e Traipu (AL), com os menores IDHs do país, terão dois vereadores a mais cada, com nova regra

Maria Lima

BRASÍLIA. Com a aprovação da emenda dos vereadores, municípios paupérrimos, como Manari (PE), que tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país (0,46), e Traipu (AL), com IDH de 0,47, vão ganhar mais dois representantes cada, sem corte de gastos das câmaras municipais. As duas cidades, que já têm nove vereadores cada, passarão a ter 11. A novidade assusta e deixa indignada a população, que tem em mente uma única percepção: se os municípios são tão carentes e já funcionam precariamente com a atual composição das câmaras, como sustentar mais vereadores, com toda a carga de despesa que acarretam?

No sertão pernambucano, a cerca de 400 quilômetros de Recife, Manari tem um triste estigma. Com pouco mais de 13 mil habitantes, é a cidade mais pobre do Brasil. À exceção de alguns poucos comerciantes mais bem sucedidos, os moradores sobrevivem de ajuda do governo, renda de aposentadoria e lavoura. A renda per capita média é de apenas R$30,43 mensais.

"Vereadores só fazem o que o prefeito quer"

A advogada recém-formada Magda Vieira, filha de um comerciante de combustíveis, teve que sair da cidade para estudar em Recife. É bem informada e não consegue entender como o orçamento de Manari vai absorver mais dois vereadores. Conta que a cidade mudou muito o retrato da miséria de quatro anos atrás, desde que o prefeito Otaviano Martins (DEM) se elegeu para o primeiro mandato, agora renovado com ampla maioria.

Mas ela admite que os vereadores só fazem o que ele manda, e, se a cidade mudou, foi em função da nova gestão por ele adotada:

- Com o novo prefeito a cidade deu um up. Ele fez como JK, 50 anos em quatro. Mas os vereadores não fazem nada, só sabem comer dinheiro. Como em todo o país, os que são a favor do prefeito fazem o que ele quer. Os da oposição só votam com esquema de dinheiro em jogo. Dois vereadores a mais seria um gasto extraordinário.

Sua irmã, Hélia Vieira, que trabalha na escola municipal Maria Alzira, com 500 alunos do pré à 8ª série, discorda.

- Acho que mais dois vereadores será bom. Vão trazer e aprovar mais projetos para melhorar a educação e a saúde.

A taxa de analfabetismo em Manari é de 57%. A expectativa de vida é de 55,7 anos, e a mortalidade infantil é de 109,67 por mil nascidos.

Manari e Traipu são só dois exemplos de municípios que terão despesas aumentadas para acomodar mais vereadores. Se a emenda for promulgada, mais de 2 mil municípios terão novos ocupantes nas câmaras. O Estado do Rio é, percentualmente, o que mais ganhará cadeiras com a nova lei: 32,9% a mais do que a atual composição, ou 331 novos vereadores. O Pará vem depois, com 28,7%, 393 a mais, e o Ceará em terceiro, com 23% - 413 novos vereadores.