Título: Lula quer pressa na liberação das verbas deste ano
Autor: Paul, Gustavo; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/12/2008, O País, p. 5

Presidente cobra agilidade na execução orçamentária de 2008

BRASÍLIA. Como não foi conclusiva, a reunião de ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, continuará na segunda-feira. Além dos cortes, eles trataram da execução orçamentária deste ano. Até o dia 31, ainda será possível fazer empenhos (autorizações). O presidente quer que o governo veja o que pode ser feito para garantir o máximo ainda neste ano. Em 2007, R$10,9 bilhões de recursos foram empenhados, mas não pagos naquele ano, e se transformaram na rubrica "restos a pagar", que foram honrados ao longo deste ano.

Para 2009, o governo tem pressa em sancionar a lei orçamentária. Se o fizer até o início de janeiro, terá mais flexibilidade para liberar os recursos, mantendo a máquina pública funcionando e ajudando a estimular a economia no início do ano, quando estão previstos efeitos mais duros da crise. O temor do governo é que, diante do provável desaquecimento da economia no primeiro trimestre, o setor privado promova demissões e reveja ainda mais os investimentos. Sem a sanção, o governo terá que liberar apenas duodécimos, para despesas obrigatórias, o que prejudicará a execução de obras e programas.

- Aí (com a sanção) dá para tocar o Orçamento. Caso contrário, soltaríamos duodécimos e depois faríamos a liberação. Agora faço a liberação direta - explicou o ministro, justificando a necessidade de sanção.

Investimentos e obras terão prioridade

A idéia da equipe econômica é centrar os recursos em investimentos e obras e manter um orçamento austero. Esse movimento inclui o fortalecimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Paulo Bernardo, os ajustes incluem novas obras e remanejamento de recursos de projetos com baixo rendimento de alguns empreendimentos.

- Já selecionamos obras que podem ser incluídas no PAC. A (chefe da Casa Civil) Dilma (Rousseff) e eu passamos 15 dias separando projetos e estamos pensando em diminuir dotação de obras atrasadas. São dezenas de projetos novos. As obras do PAC não somam mais R$504 bilhões (previstos inicialmente). A Dilma fez um levantamento de cerca de outros R$700 bilhões - disse Paulo Bernardo.

De acordo com outra fonte ligada ao Palácio do Planalto, o governo também quer centrar os investimentos em novas medidas, principalmente no setor de habitação. O chamado plano nacional de habitação incluiria desoneração de impostos. O foco agora é o pacote na habitação, numa ação para fortalecer o setor, aliada à preocupação do presidente Lula em garantir empregos.