Título: Crise faz governo adiar cortes no Orçamento
Autor: Paul, Gustavo; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/12/2008, O País, p. 5

Decisão só deve sair em fevereiro, após área econômica avaliar o volume da arrecadação no início de 2009

Gustavo Paul e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O governo vai esperar fevereiro para definir o tamanho dos novos cortes no Orçamento de 2009, de forma a adequá-lo à realidade da crise econômica. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem, depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do assunto, que a sanção do Orçamento, que deve ser feita até 2 de janeiro, não terá a indicação dos recursos a serem contingenciados.

Só quando forem detalhadas as despesas de cada ministério e dos outros poderes, será definida a nova cara do Orçamento da União de 2009. Enquanto isso, o governo ganha tempo para ver o resultado da arrecadação de dezembro e janeiro e ter uma sinalização mais clara dos rumos da receita ao longo de 2009.

- Estamos querendo sancionar a lei e depois, no detalhamento da despesa, vamos ter de fazer alguns ajustes e remanejamentos. Vamos ter que fazer os decretos de programação, vulgo essa palavra horrível que vocês usam (contingenciamento). É provavelmente em fevereiro.

O ministro não quis adiantar o tamanho do corte, mas fontes do governo afirmam que poderá ser feito um contingenciamento - represamento provisório - de cerca de R$7 bilhões, que se somará ao corte de R$11,8 bilhões já definidos pela Comissão de Orçamento. Com isso, o congelamento de despesas chegará próximo à casa dos R$19 bilhões, o mesmo volume deste ano. Em março, em razão do fim da CPMF, o governo definiu um corte de R$19,4 bilhões.

A diferença é que em 2009 esse congelamento poderá ter caráter definitivo, pois, dentro do governo já se trabalha com uma arrecadação inferior à prevista, em razão da crise econômica. Em 2008, como nos anos anteriores, o valor foi sendo descongelado ao longo dos meses, de acordo com a elevação da arrecadação. Este ano, até novembro, R$15 bilhões já haviam sido realocados aos ministérios.

- Será o necessário - resumiu Bernardo, referindo-se ao volume a ser congelado.

COLABOROU Chico de Gois