Título: MEC encolhe programas, mas aumenta o marketing
Autor: Weber, Demétrio; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 28/12/2008, O País, p. 3

Apesar do corte de R$1 bilhão no orçamento, verba de publicidade vai triplicar em relação a 2007.

Averba de comunicação e publicidade do Ministério da Educação (MEC) para 2009 é 55% maior do que a de 2008, e equivale a mais do triplo do valor gasto em 2007. Foram reservados para o ano que vem R$28,72 milhões para as ações de comunicação social, que incluem publicidade e realização de eventos, contra R$18,5 milhões em 2008. O Ministério da Educação justifica o aumento pela necessidade de aumentar a divulgação de ações do PAC da Educação, incluindo o Brasil Alfabetizado, programa que tem como foco ensinar jovens e adultos a ler e escrever.

O problema é que esse programa teve sua verba total reduzida pelo MEC em torno de 15%: de R$353,9 milhões este ano para R$306 milhões em 2009. E, com o corte de R$1 bilhão no orçamento do MEC, aprovado pelo Congresso, perdeu ainda mais R$6 milhões. A verba para publicidade cresceu, mas o programa encolheu.

O salto no gasto com publicidade deverá ser ainda maior, pois o governo promete recompor os recursos cortados do orçamento do MEC. Originalmente, a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso previa R$31,6 milhões para o marketing - 70% mais em relação a 2008 e quase quatro vezes mais que os R$7,9 milhões gastos em 2007.

Mas o corte de R$1 bilhão feito pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Delcídio Amaral (PT-MS), atingiu mais de 60 ações do MEC e também os recursos da publicidade, que perdeu R$2,8 milhões. O Ministério do Planejamento garante que a verba será realocada em janeiro.

Apesar do discurso do MEC de que o reforço na verba da comunicação é para jogar luz sobre novas ações, na prática o gasto extra vai para projetos já em andamento. É o caso do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), do financiamento para a compra de ônibus escolares e do programa Dinheiro Direto na Escola.

O aumento de pelo menos R$10 milhões na verba da publicidade oficial supera a previsão de gastos em dois projetos específicos do MEC: o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes (que tem R$6,8 milhões no orçamento) e o Brasil Quilombola (R$1,8 milhão).

O orçamento da União de 2009 destina R$40,52 bilhões ao MEC. Em termos proporcionais, os recursos de comunicação social correspondem a 0,07% do total. O secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, defendeu os gastos em comunicação. Segundo ele, 29 mil escolas com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) serão alvo de monitoramento direto. Paim Fernandes disse também que 2008 foi ano eleitoral, o que limita as despesas com publicidade. Em 2007, ele afirmou que houve contingenciamento geral no governo.

- Há uma preocupação do ministério em ampliar a divulgação de programas para ter mais controle social. As pessoas precisam saber o que está sendo implementado - disse o secretário-executivo.

Nunzio Briguglio Filho, assessor especial do ministro Fernando Haddad responsável pela assessoria de imprensa, afirmou que a verba de comunicação bancará também a realização de uma conferência nacional de educação. Evento semelhante dedicado ao ensino básico foi promovido neste ano, com o orçamento de R$18,5 milhões. Segundo Nunzio, a conferência de 2009 será maior, pois tratará de todos os níveis de ensino.

- Historicamente, o orçamento de publicidade de utilidade pública do MEC sofreu vários cortes. Só fazemos publicidade em cima de programas e ações do ministério. Só a Secom (Secretaria de Comunicação de Governo) faz publicidade institucional - disse Nunzio.

Gasto com pessoal crescerá R$3,7 bi

Fortalecido dentro do governo, Haddad é um nome petista para estrear nas eleições de 2010. Seus assessores garantem que o reforço na comunicação não tem o objetivo de dar visibilidade ao ministro:

- Não preciso nem responder. Claro que não - disse Paim.

Assim como em todo o Poder Executivo, as despesas com pessoal e encargos sociais também vêm crescendo no âmbito do Ministério da Educação. Para 2009, a folha está fixada em R$18,9 bilhões, contra R$15,2 bilhões este ano - um acréscimo de 24,34%. Essas despesas incluem os gastos com pessoal técnico e todos os professores, e correspondem a 46,7% do total do orçamento do MEC, que será de R$40,52 bilhões.

Com uma estrutura gigantesca, o MEC conta com 184,4 mil servidores ativos, sendo 82,8 mil professores em 58 universidades, 75 escolas técnicas e 33 hospitais universitários. O número total de docentes pula para 132,7 mil, se contabilizados os aposentados e pensionistas. Já o número total de servidores salta para 291,9 mil com aposentados e pensionistas.

A Educação tem um dos principais orçamentos da Esplanada dos Ministérios, ficando atrás apenas da Defesa, que terá um orçamento de R$52,2 bilhões, e da Saúde, que terá verba de R$59,4 bilhões.