Título: Nanicos ganham cargos
Autor: Queiroz, Guilherme; Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 20/03/2009, Política, p. 05

Com apenas cinco deputados efetivos, PRB e PHS devem poder nomear funcionários sem concurso público e ter o direito a estrutura administrativa de liderança da Câmara. PSol perderá espaço

A Mesa Diretora da Câmara deve dar nos próximos dias a resposta às pressões do PRB e PHS por um gabinete de liderança e vagas para contratar funcionários sem concurso público. Os partidos nanicos alegam que têm direito à mesma estrutura concedida ao PSol que, apesar de possuir apenas três parlamentares, montou um gabinete e ganhou 16 cargos de livre provimento. A ideia do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), é atender às duas legendas dividindo por três a atual estrutura do PSol. A proposta, que está praticamente fechada, tem como principal argumento a necessidade de conceder tratamento semelhante às legendas com o mesmo número de parlamentares sem aumentar gastos com novos servidores.

Se a mudança for aprovada pelos integrantes da Mesa, o PSol perderá 10 dos 16 cargos de natureza especial (CNE) aos quais tem direito atualmente. Seis deles migrarão para a liderança do PRB, cuja bancada é composta por três deputados, e os outros quatro para a liderança do PHS, que tem dois parlamentares em exercício e outro licenciado. ¿A ideia é boa e ajuda de alguma forma, mesmo que com deficiência. Mas é um avanço no sentido de reduzir a diferença de tratamento concedida a partidos do mesmo tamanho¿, comenta o líder do PHS, deputado Miguel Martini (MG).

A mudança estudada pela presidência anima também o líder do PRB, Cleber Verde (MA), que já tinha ameaçado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Mesa não desse ao partido uma estrutura de liderança. Segundo ele, seis assessores poderão viabilizar o trabalho no plenário e divulgar as ações do partido.

Conversas A solução estudada pelo presidente da Câmara é resultado de uma campanha das duas legendas nanicas, que brigam desde 2007 para ter direitos iguais aos do PSol, que conseguiu no STF uma liminar lhe concedendo tratamento de partido grande.

Apesar de ter declarado em conversas reservadas ser defensor da tese de que somente legendas com mais de cinco representantes deveriam ter direito à estrutura de lideranças, Temer deve ceder aos apelos por conta das pressões das duas legendas. Ambas traíram o bloquinho ¿ grupo formado também por PSB, PMN e PCdoB ¿ para apoiar a candidatura do peemedebista à presidência da Casa.

A possibilidade de perder cargos vai de encontro aos planos do PSol. Sem saber das pretensões da Mesa, o líder Ivan Valente (SP) pediu na semana passada que a primeira-secretaria estudasse a possibilidade de dar ao partido um gabinete ainda maior. Além de não conseguir mudar de endereço, Valente poderá ter de abrir mão dos cargos comissionados que há dois anos foram entregues à legenda. O líder diz que só vai se pronunciar sobre a proposta em andamento depois que for informado oficialmente pela presidência.

Enquanto isso, os integrantes do PSol dão continuidade a uma outra briga. O partido quer o direito de apresentar destaques em plenário para votações em separado. A prerrogativa foi negada várias vezes pelo ex-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). À época, o petista argumentou que se as legendas com representação inferior a cinco parlamentares puderem destacar dispositivos das matérias em pauta, as votações na Casa ficariam ainda mais demoradas e difíceis de serem concluídas.