Título: Em ao menos 28 cidades, mais votados de fora
Autor: Brígido, Carolina; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 31/12/2008, O País, p. 4

Novas eleições terão de ser convocadas em 19 destes municípios, porque eleitos foram impugnados.

BRASÍLIA. Em pelo menos 28 cidades brasileiras, os candidatos que obtiveram o maior número de votos nas urnas não assumirão as prefeituras. No lugar de seis deles, tomarão posse o segundo colocado. Em 19 cidades, serão convocadas novas eleições. E, em três locais, a situação ainda está indefinida: ontem, a dois dias da posse, a Justiça ainda não havia decidido se o vencedor assumiria o cargo ou não. O levantamento foi feito com base em informações referentes a 12 estados, prestadas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Quem ganhou e não vai levar, na maioria dos casos, perdeu o registro de candidatura durante a campanha eleitoral por ter a contabilidade referente a um mandato anterior rejeitada pelo Tribunal de Contas estadual. Apesar de terem o registro cassado, eles continuaram na disputa porque tinham direito de recorrer da decisão.

Se o TSE cassar o registro em definitivo, o político é impedido de assumir o mandato. Quando o cassado tiver obtido mais da metade dos votos válidos, é convocada nova eleição entre o segundo e o terceiro colocados. Se o cassado tiver conquistado menos da metade dos votos, o segundo colocado assume o cargo.

Onde haverá nova eleição, amanhã tomarão posse como prefeitos interinos os presidentes das câmaras de vereadores. O caso mais notório é o de Londrina (PR), onde Antônio Belinati (PP) obteve o maior número de votos, mas teve o registro negado. O Tribunal de Contas do Paraná rejeitou a prestação de contas apresentada por ele relativa a mandato anterior. A nova eleição ainda não foi marcada.

A situação é a mesma em Porto das Pedras (AL), onde o prefeito eleito, Rogério Farias (PTB), foi impedido pelo TSE de tomar posse. Para o tribunal, Farias burlou a regra constitucional que só permite uma reeleição. Ele fora prefeito de uma cidade vizinha por oito anos e mudou de cidade para permanecer no cargo. Em Guapimirim, na Baixada Fluminense, Renato Costa de Mello Júnior ganhou a eleição, mas não sentará na cadeira de prefeito. Também teve o registro negado pelo TSE.

Entre as cidades onde o segundo colocado tomará posse está Faina (GO). Paulo Nascimento de Souza, conhecido como Paulinho do Lino, assumirá o cargo porque o vencedor das eleições, Caio Vellasco de Castro Curado (PMDB), teve o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Ele foi condenado por abuso do poder econômico e por contratação temporária de servidores não concursados em período eleitoral.

Mozaniel de Melo Rodrigues (PP) ganhou a eleição para prefeito de Guamaré (RN), mas ainda não sabe se tomará posse. Garantida até a manhã de ontem, a diplomação dele foi negada por um juiz do TRE, e ele só soube no início da tarde. Os advogados do prefeito eleito correm contra o tempo para tentar anular a decisão. A chapa foi impugnada porque o vice-prefeito eleito, João Pedro Filho, teve o registro cassado por uma condenação no TCU.

- Aqui, 75% do município estão revoltados. Estamos enfrentando há muito tempo uma situação de entra e sai de prefeitos. O povo dá oportunidade a um jovem, e a Justiça toma esse direito! A Justiça está querendo comandar o voto do povo, assim está difícil. Fico tranqüilo porque não tem nada contra mim - reclamou Mozaniel.

Por outro lado, outros 38 políticos assumirão prefeituras mesmo sendo réus em processos criminais ou ações de improbidade. O TSE permitiu que eles disputassem o cargo de prefeito e, como foram eleitos, poderão tomar posse. De acordo com levantamento da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), 104 políticos que respondem a processos se candidataram a prefeito este ano. Deste total, 36,5% foram escolhidos nas urnas.

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